Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O diretor do Departamento de Gás Natural do MME (Ministério de Minas e Energia), Marcello Weydt, defendeu a redação da MP (Medida Provisória) 1.304 no que tange ao setor de óleo e gás, sobretudo no trecho relativo à limitação da reinjeção de gás, atribuição dada ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) pelo Congresso Nacional. O texto foi aprovado na semana passada e aguarda sanção presidencial.
Durante o 9° Fórum Brasileiro do Gás Natural, Weydt apontou que o texto da MP 1.304 é fruto de um processo de redução da assimetria de informações no setor, que permitiu ao governo e parlamentares adotarem um caminho de política pública capaz de aprimorar o mercado e fazer valer o monopólio da União sobre as reservas de óleo e gás do país e seu aproveitamento.
“Muito se discutia que a reinjeção era para ajudar a tirar o máximo possível de petróleo [dos poços] e, na realidade, quando analisamos tecnicamente, não é só esse o motivo. E pelo contrário, com o tempo [e mais reinjeção] vai aumentar a razão gás/óleo dos poços e isso vai trazer um efeito nocivo para o próprio campo. Sem avaliações muito específicas, podemos olhar e dizer que [o texto da MP 1.304] é sensível. Mas, na realidade, todas as medidas que colocamos no decreto, que trata da reinjeção, da revisão dos planos de desenvolvimento, são para que o produtores tenham receitas maiores com a comercialização do gás natural e que isso se torne cada vez mais competitivo ao mercado, reduzindo custos, por exemplo, como os custos de reinjeção desnecessários, ou trazendo a flexibilidade necessária que o setor elétrico necessita”, disse Weydt.
Segundo o diretor, esse processo de maior clareza sobre a dinâmica do setor teria revelado aos formuladores de políticas públicas que várias empresas justificam os altos níveis de reinjeção pela falta de regulamentação sobre o acesso às infraestruturas de escoamento e processamento, ponto que está em discussão entre governo e empresas graças à intenção do primeiro de viabilizar o gás da União, gerido pela PPSA (Pré-Sal Petróleo), ao mercado. Sem maior clareza e, efetivamente, uma redução dos custos atuais de escoamento e processamento dessa molécula – o que levantamento da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) mostra ser possível – a exportação de gás do pré-sal não fica de pé economicamente, nem para a PPSA e nem para outras empresas privadas que não são donas de gasodutos e UPGNS (unidades de processamento) e, por isso, optariam por reinjetar os volumes nos poços produtores.
Nesse cenário, sugere Weydt, a opção pela reinjeção não é uma necessidade operacional para aumentar a pressão nos reservatórios e produzir mais óleo, como argumentam executivos do setor, mas sim uma contingência dada pela impossibilidade de rentabilizar esse gás, o que estaria ligado aos custos inflados, que pouco teriam a ver com a sua produção. A posição do diretor deixa clara a defesa do texto pelo governo Lula, que vem tentando, desde o início do mandato, reduzir o nível de reinjeção e aumentar o volume de gás natural exportado das plataformas em operação no alto mar.
