Licenciamento: Texto da Câmara beneficia dragagens em hidrovias e BR-319
Amanda Pupo, Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Após o Congresso Nacional derrubar o veto e recuperar a dispensa do licenciamento ambiental para dragagem de manutenção, a Câmara aprovou nesta terça-feira (2) um detalhamento dessa regra que, na prática, torna a flexibilização mais favorável às hidrovias em relação ao ambiente portuário. A previsão […]
Comissão da MP do Licenciamento Ambiental aprova relatório
Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Comissão Mista da MP (Medida Provisória) 1.308, que trata do licenciamento ambiental especial, aprovou nesta terça-feira (2) o relatório do deputado Zé Vitor (PL-MG), com apenas um voto contrário, do deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ). A expectativa é que o texto seja apreciado no plenário da Câmara […]
MP do licenciamento: Relator exclui mineração da LAC e libera dragagem
da Agência iNFRA O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator da MP (Medida Provisória) 1.308, que trata do LAE (Licenciamento Ambiental Especial), excluiu a mineração do rol de atividades que podem ser licenciadas por meio da LAC (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso). Apresentado na segunda-feira (1º), o relatório incluiu ainda a dragagem de manutenção entre […]
Congresso deve derrubar maior parte dos vetos na Lei do Licenciamento
Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo federal deve contar com nova derrota nesta quinta-feira (27), com a derrubada pelo Congresso Nacional de grande parte dos vetos ao novo Marco do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025), sancionado em agosto deste ano. A sessão conjunta para analisar os dispositivos ocorre neste momento. Em […]
Governo cria órgão que qualificará empreendimentos aptos ao LAE
da Agência iNFRA O governo federal editou decreto, nesta quarta-feira (15), que cria a Câmara de Atividades e Empreendimentos Estratégicos, no âmbito de um Conselho de Governo. O órgão será responsável por indicar empreendimentos e atividades como “estratégicos para fins de licenciamento ambiental especial”. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da […]
EPE: Licenciamento estratégico pode ser saída para novas hidrelétricas
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Thiago Prado, afirmou nesta quinta-feira (25) que o licenciamento ambiental estratégico, criado pela MP (Medida Provisória) 1.308, pode ser uma saída para a modernização de hidrelétricas existentes e o desenvolvimento de novos projetos no país. “Isso [o procedimento criado pela MP] pode […]
Governo retira urgência de projeto sobre vetos à Lei do Licenciamento
da Agência iNFRA O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da presidência, retirou o pedido de urgência para votação do PL (Projeto de Lei) 3.834/2025, que faz alterações na nova Lei do Licenciamento Ambiental. A proposta foi enviada em agosto pelo governo federal para fazer ajustes em relação aos trechos da nova lei vetados […]
