Técnicos da ANEEL excluem usinas já operacionais do novo ‘dia do perdão’
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) propôs impedir que usinas que já tenham entrado em operação comercial possam participar do novo “dia do perdão”. O mecanismo visa liberar espaço na rede de transmissão por meio da rescisão de contratos sem onerosidade para projetos […]
Líder do governo apresenta PL que revoga MP 1.212, incorpora texto e seria segurança jurídica em caso de caducidade, segundo fontes
da Agência iNFRA O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), protocolou nesta terça-feira (21) na casa um projeto de lei que revoga a MP (Medida Provisória) 1.212, da modicidade tarifária e de concatenação dos prazos de transmissão com usinas renováveis. A proposta, em seu artigo 6º, determina que “fica revogada a Medida Provisória no 1.212, de 9 de abril de 2024”. O PL, por sua vez, vem com o mesmo texto que foi […]
