Câmara aprova projeto das distribuidoras da Eletrobras com texto idêntico ao da MP 814

  Leila Coimbra, da Agência iNFRA O setor elétrico obteve ontem (10) uma importante vitória no Legislativo: os deputados aprovaram o projeto de lei que viabiliza a venda das seis distribuidoras da Eletrobras (PL 10.332/18), com emenda que prevê uma solução para o risco hidrológico. É esperada para hoje (11) a votação da matéria no Senado. Quórum […]

Projeto das distribuidoras da Eletrobras recebe enxurrada de emendas

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal elegeu o projeto de lei que trata da privatização das distribuidoras da Eletrobras (PL 10332/18) como prioritário, e tem feito reuniões com os líderes dos partidos aliados para a sua aprovação no Legislativo com urgência. Mas o projeto recebeu uma enxurrada de emendas nesta semana com sugestões […]

Projeto de lei do gás vai criar fundo com dinheiro do pré-sal para construir gasodutos

   Leila Coimbra da Agência iNFRA O projeto de lei com um novo modelo de comercialização de gás natural no país será ressuscitado no Congresso Nacional. O deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP) irá relatar a medida. Squassoni é o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. E disse à Agência iNFRA que pretende apresentar o […]

Projeto de lei não alivia incertezas em relação à venda das distribuidoras da Eletrobras

 Leila Coimbra, da Agência iNFRA  O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, na sexta-feira (1º), um PL (projeto de lei) que preserva dispositivos da MP (medida provisória) 814, para destravar a venda das seis distribuidoras da Eletrobras. O PL foi avaliado pelo mercado como “melhor” que o texto original da MP 814. Segundo o especialista em energia, […]

Sem acordo com o Senado, Câmara retira novamente a MP 814 de pauta

Leila Coimbra, da Agência iNFRA Houve ontem (28) uma tentativa de se ressuscitar a MP (medida provisória) 814, e o projeto chegou a ser pautado para votação. Mas essa sobrevida não durou muito, e depois de algumas horas a MP 814 foi novamente enterrada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício […]

iNFRADebate:Jabuticaba também dá em poste

*Franklin Miguel No dia 22 de maio, o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, comunicou que a Medida Provisória nº 814, de 2017 (PLV nº 12, de 2018), “não será votada por falta de prazo e que o governo deverá pautar o assunto das distribuidoras da Eletrobrás, por projeto de lei”. A referida […]

Rodrigo Maia pauta votação da MP 814 para esta segunda-feira na Câmara

Leila Coimbra, da Agência iNFRA A MP (medida provisória) 814 foi colocada para votação do plenário da Câmara desta segunda-feira (28) pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma semana após o próprio deputado ter determinado sua retirada de pauta. Há em curso uma nova negociação entre o setor elétrico, o governo e Presidência da […]

Projeto de lei da Eletrobras vai incorporar propostas da Medida Provisória 814 

da Agência iNFRA O projeto de lei de privatização da Eletrobras (PL 9463/18) irá incorporar várias propostas que estavam no texto da MP (medida provisória) 814. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator do projeto na comissão especial da Câmara, disse que está empenhado em incluir no seu relatório final os itens da MP – que não […]

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