Câmara aprova projeto das distribuidoras da Eletrobras com texto idêntico ao da MP 814
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O setor elétrico obteve ontem (10) uma importante vitória no Legislativo: os deputados aprovaram o projeto de lei que viabiliza a venda das seis distribuidoras da Eletrobras (PL 10.332/18), com emenda que prevê uma solução para o risco hidrológico. É esperada para hoje (11) a votação da matéria no Senado. Quórum […]
Câmara aprova texto-base do projeto das distribuidoras da Eletrobras com emeda do GSF
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o texto-base do projeto de lei que destrava a venda de seis distribuidoras da Eletrobras (PL 10.322/18), por 203 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções. Os deputados vão votar, na próxima semana, destaques que podem alterar o teor da […]
Projeto das distribuidoras da Eletrobras recebe enxurrada de emendas
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal elegeu o projeto de lei que trata da privatização das distribuidoras da Eletrobras (PL 10332/18) como prioritário, e tem feito reuniões com os líderes dos partidos aliados para a sua aprovação no Legislativo com urgência. Mas o projeto recebeu uma enxurrada de emendas nesta semana com sugestões […]
Projeto de lei do gás vai criar fundo com dinheiro do pré-sal para construir gasodutos
Leila Coimbra da Agência iNFRA O projeto de lei com um novo modelo de comercialização de gás natural no país será ressuscitado no Congresso Nacional. O deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP) irá relatar a medida. Squassoni é o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. E disse à Agência iNFRA que pretende apresentar o […]
Projeto de lei não alivia incertezas em relação à venda das distribuidoras da Eletrobras
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, na sexta-feira (1º), um PL (projeto de lei) que preserva dispositivos da MP (medida provisória) 814, para destravar a venda das seis distribuidoras da Eletrobras. O PL foi avaliado pelo mercado como “melhor” que o texto original da MP 814. Segundo o especialista em energia, […]
ANÁLISE: Setor elétrico não tem mais nenhuma garantia de aprovação dos projetos no Congresso
Leila Coimbra, da Agência iNFRA No início do ano, quando os projetos do setor elétrico foram enviados ao Congresso, já havia a percepção de que não seria fácil aprovar as propostas para a área. Eram mudanças profundas: a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias, e uma reformulação total do setor. Mas aquele cenário já incerto […]
Sem acordo com o Senado, Câmara retira novamente a MP 814 de pauta
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Houve ontem (28) uma tentativa de se ressuscitar a MP (medida provisória) 814, e o projeto chegou a ser pautado para votação. Mas essa sobrevida não durou muito, e depois de algumas horas a MP 814 foi novamente enterrada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício […]
iNFRADebate:Jabuticaba também dá em poste
*Franklin Miguel No dia 22 de maio, o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, comunicou que a Medida Provisória nº 814, de 2017 (PLV nº 12, de 2018), “não será votada por falta de prazo e que o governo deverá pautar o assunto das distribuidoras da Eletrobrás, por projeto de lei”. A referida […]
Rodrigo Maia pauta votação da MP 814 para esta segunda-feira na Câmara
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A MP (medida provisória) 814 foi colocada para votação do plenário da Câmara desta segunda-feira (28) pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma semana após o próprio deputado ter determinado sua retirada de pauta. Há em curso uma nova negociação entre o setor elétrico, o governo e Presidência da […]
Projeto de lei da Eletrobras vai incorporar propostas da Medida Provisória 814
da Agência iNFRA O projeto de lei de privatização da Eletrobras (PL 9463/18) irá incorporar várias propostas que estavam no texto da MP (medida provisória) 814. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator do projeto na comissão especial da Câmara, disse que está empenhado em incluir no seu relatório final os itens da MP – que não […]
