ANEEL deve decidir sobre prorrogação das flexibilizações de custos para a Amazonas Energia
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pode deliberar nesta semana acerca do processo que trata da prorrogação das flexibilizações de custos para a Amazonas Energia, de acordo com a MP (Medida Provisória) 1.232/2024. O processo chegou a entrar na pauta da reunião da semana passada, mas foi retirado e não passou por deliberação. O […]
TCU pede que governo se manifeste antes de acordo com Âmbar passar a valer, em 22 de julho
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Benjamin Zymler acatou parcialmente a representação do subprocurador do Ministério Público do tribunal Lucas Furtado sobre acordo do governo com a Âmbar Energia, do grupo J&F, no PCS (Procedimento Competitivo Simplificado). Em despacho emitido nesta segunda-feira (15), Zymler pede que o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) se manifestem em até três dias […]
Ministério Público junto ao TCU pede cautelar para que MME e ANEEL rescindam contratos com a Âmbar
da Agência iNFRA O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Lucas Furtado emitiu representação nesta quinta-feira (11) requerendo, em caráter cautelar, que a corte determine ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a rescisão das térmicas contratadas da Âmbar Energia no PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), em 2021. AcordoO acordo com a Âmbar no PCS passa a valer automaticamente a partir do dia 22 de julho, caso a […]
