MPF articula acordo para regularizar acessos à BR-101 em Palmares (PE)
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) promoveu uma reunião técnica nesta quarta-feira (11) para discutir a regularização de acessos na BR-101 no município de Palmares, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. A iniciativa busca solucionar irregularidades apontadas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e evitar a judicialização do caso. O […]
Justiça suspende mineração na Serra do Curral e multa ANM em R$ 4 mi
da Agência iNFRA A Justiça Federal determinou a suspensão de 57 processos de mineração dentro de área de proteção ambiental da Serra do Curral, em Minas Gerais. A decisão indica que a extração de minério no local “é incompatível com a conservação da paisagem, pois a atividade minerária naturalmente degrada e altera o monumento natural […]
Mais da metade dos turistas estrangeiros chega ao Brasil por avião
da Agência iNFRA Mais da metade dos turistas estrangeiros que visitaram o Brasil em janeiro deste ano entrou no país por via aérea. Dados da Polícia Federal e do Ministério do Turismo, consolidados pela Embratur, indicam que 742.846 visitantes internacionais desembarcaram em aeroportos brasileiros no período, o equivalente a 53% das entradas registradas no mês. […]
MPF pede paralisação de trecho da Ferrovia Carajás no PA
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou ação civil pública pedindo à Justiça Federal a paralisação imediata da segunda linha da Estrada de Ferro Carajás no trecho que corta a Terra Indígena Mãe Maria, no sudeste do Pará. A ação é direcionada contra a mineradora Vale e o Ibama. Segundo o MPF, a […]
MPF volta a pedir suspensão imediata de explosões no Pedral do Lourenço
O MPF (Ministério Público Federal) apresentou recurso à Justiça Federal para suspender imediatamente as obras de dragagem e explosão no Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins, no Pará. O órgão contesta decisão de dezembro que autorizou a continuidade do empreendimento. Na ação, o MPF aponta contradições, omissões e falhas na decisão judicial, além de impactos […]
MPF pede obras urgentes em ponte entre SP e MG
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que a Justiça Federal determine a realização de reparos emergenciais e obras definitivas de restauração na chamada Ponte de Divisa, que liga Rifaina (SP), pela SP-334, a Sacramento (MG), pela MG-428, sobre o Rio Grande. A […]
Vale comunica novos pedidos judiciais de bloqueio de recursos
da Agência iNFRA A Vale informou, nesta quinta-feira (5), a existência de três novos pedidos judiciais de bloqueio de recursos relacionados aos extravasamentos registrados em janeiro nas unidades operacionais da Fábrica e Viga, localizadas em Ouro Preto e Congonhas (MG). Segundo a companhia, as medidas foram propostas por diferentes autoridades e envolvem pedidos de tutela […]
MPF recomenda à ANEEL suspender linha que corta MG, SP e GO
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a suspensão das autorizações que permitem o uso de propriedades privadas para a construção de uma linha de transmissão que atravessa Minas Gerais, São Paulo e Goiás. A medida vale até que sejam corrigidas falhas na comunicação com moradores […]
MPF defende reabilitação de consórcio em licitação portuária do DNIT
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) manifestou-se a favor da habilitação do Consórcio Portos Norte em uma licitação do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para operação e manutenção de instalações portuárias no Amazonas, em Rondônia e em Roraima, contrato estimado em mais de R$ 500 milhões. A posição foi apresentada em […]
MPF recorre para exigir recuperação das marginais da BR-101 em Joinville
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recorreu da decisão da Justiça Federal que negou pedido de liminar para obrigar a União e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a executar obras de recuperação, manutenção e conservação das vias marginais da BR-101 em Joinville (SC). No recurso, o MPF sustenta que já […]
