ONG entra na justiça contra leilão da ANP após MPF recomendar cancelamento do certame
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Em mais um movimento da onda de questionamentos ao próximo leilão de áreas de petróleo, o Instituto Arayara, ONG sediada no Paraná, entrou com cinco ACPs (ações civis públicas) na justiça federal dos estados do Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. A ONG questiona a […]
MPF recomenda que ANP suspenda leilão de áreas de petróleo ou exclua blocos da Foz do Amazonas
Gabriel Vasconcelos, Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) suspenda o ciclo de oferta permanente de concessão, o leilão previsto para 17 de junho, ou exclua do certame os 47 blocos petrolíferos localizados na Bacia da Foz do Amazonas. A recomendação foi expedida […]
MPF quer adiar por cinco anos cobrança de multas do free flow na Dutra
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) propôs que o início da cobrança de multas em caso de não pagamento de pedágio no modelo free flow (pedágio eletrônico), na Rodovia Presidente Dutra, em São Paulo, seja adiado por cinco anos. O assunto foi debatido em audiência pública, com uma série de críticas […]
Ministério diz ter esperança de licenciamento definitivo para obra do Pedral do Lourenço em outubro
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou na última terça-feira (30) que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deu indicativo de que até outubro deste ano vai concluir o processo de análise da Licença de Instalação para as obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins. O projeto de retirada de uma […]
Concer anuncia que tomará medidas contra decisão que determina que União assuma concessão
da Agência iNFRA A Concer, concessionária que administra a rodovia BR-040/RJ, e sua controladora, Triunfo Participações e Investimentos, informaram na última quinta-feira (6) que foram intimadas da decisão judicial que determinou que a concessão seja licitada em até 180 dias e o governo tire a empresa da operação em 60 dias. Em fato relevante, elas afirmam que a determinação contraria decisões anteriores de instâncias superiores e anunciam que tomarão “medidas cabíveis” para a preservação de […]
Senador procura MPF para suspender financiamentos da Concessionária Rota do Oeste
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma representação apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) ao MPF (Ministério Público Federal) no Mato Grosso causou apreensão entre representantes de concessionárias de rodovias e no governo. Presidente de uma frente parlamentar sobre infraestrutura no Congresso, o senador pediu que os procuradores solicitem à Justiça a suspensão de pagamentos de […]
‘MPF atua dentro de suas atribuições; não há pressão’, diz procurador sobre RTE das distribuidoras
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Com o avanço do debate sobre o reequilíbrio das concessões de distribuição elétrica por conta da pandemia, órgãos de controle e fiscalização como o MPF (Ministério Público Federal) e o TCU (Tribunal de Contas da União) passaram a acompanhar o desenrolar da CP (Consulta Pública) 35 da ANEEL (Agência Nacional de […]
MPF entra na discussão sobre o reequilíbrio das distribuidoras e eleva pressão sobre o tema
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Em meio a um debate acirrado acerca das condições do reequilíbrio dos contratos das distribuidoras, a atuação antecipada de órgãos externos em uma fase ainda preliminar da CP (Consulta Pública) 35 joga ainda mais pressão sobre o tema. Na última quarta-feira (14), o MPF (Ministério Público Federal) encaminhou um ofício à ANEEL (Agência […]
Procuradoria quer abrir debate com governo sobre concessão da Ferrovia Norte-Sul
da Agência iNFRA O coordenador da 3ª CCR do MPF (Consumidor e Ordem Econômica), Antonio Augusto Aras, disse que o órgão trabalha para o aprimoramento do sistema ferroviário do país e que, por esse motivo, fez a recomendação para que o governo suspenda o edital de concessão da Ferrovia Norte-Sul, cujo leilão está marcado para […]
Diretor da ANTT reclama de ADI contra renovação de concessões de ferrovias
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues mostrou seu descontentamento com a decisão da PGR (Procuradoria-Geral da República), Raquel Dodge, de pedir a inconstitucionalidade de artigos da lei que permite a renovação de concessões ferroviárias. “Nós criamos uma ferramenta de renegociação de contratos de ferrovias, e, infelizmente, existe uma ação contrária. […]
