Free flow: Juiz proíbe multa e sanção a quem não pagar pedágio na Dutra

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O juiz federal Márcio Assad Guardia, da 6ª Vara Federal de Guarulhos, atendeu a um pedido do MPF (Ministério Público Federal) e determinou que a União e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não apliquem multa a motoristas que não pagarem pelo pedágio free flow instalado em Guarulhos, dentro na […]

ANM barra compra de equipamentos por envolvidos em atividade ilegal

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) decidiu nesta quarta-feira (15) impedir a compra de equipamentos apreendidos em operações de fiscalização e combate à mineração ilegal pelas próprias empresas envolvidas nas irregularidades. O colegiado aprovou ajustes na Resolução 209/2025, que trata da destinação de bens minerais e equipamentos apreendidos. […]

ANM redistribui processos de diretor preso durante Operação Rejeito

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, informou nesta quarta-feira (15) que, em reunião administrativa, a diretoria decidiu redistribuir os processos de relatoria do diretor afastado Caio Trivellato, que foi preso no âmbito da Operação Rejeito, da Polícia Federal. “Como nós não temos uma previsão, nenhuma […]

Free Flow: MPF questiona legalidade em cobrança de multas na Via Dutra

Amanda Pupo, da Agência iNFRA Na ação judicial movida em São Paulo em relação ao free flow na concessão da Rodovia Presidente Dutra, o MPF (Ministério Público Federal) alegou que a cobrança do pedágio sem cancela na pista expressa de Guarulhos não teria “natureza jurídica” de pedágio por ser um serviço alternativo oferecido para motoristas evitarem […]

Diretor-geral da ANM diz que denunciava irregularidades à PF

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, afirmou nesta quarta-feira (8) que já vinha denunciando condutas suspeitas no processo decisório da reguladora antes das prisões no âmbito da Operação Rejeito. As investigações, conduzidas pela PF (Polícia Federal) e CGU (Controladoria-Geral da União), levaram à prisão do […]

Comissão na Câmara discute CPI para apurar prisões na ANM

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Max Lemos (PDT-RJ) pediu aos colegas da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8) para assinarem o pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para analisar as irregularidades que levaram a prisões no setor de mineração, a partir da Operação Rejeito. “Quero fazer uma apelo a todos […]

Servidores da ANM defendem blindagem contra ‘captura regulatória’

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Asanm (Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração) e o Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras) lamentam, nesta quarta-feira (17), a vinculação do nome da ANM (Agência Nacional de Mineração) às denúncias de corrupção. A manifestação veio após repercussão sobre a prisão do diretor Caio Trivellato […]

Justiça detalha como integrantes da ANM podem ter favorecido mineradoras

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A decisão da 3ª Vara Criminal com Juizado Especial Federal Adjunto de Belo Horizonte, que culminou na prisão do diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração) Caio Trivellato, apresenta detalhes dos supostos crimes praticados pelo diretor e por dois ex-servidores investigados no âmbito da Operação Rejeito. Trivellato era o único […]

Fatos que levaram à prisão na ANM são ‘avassaladores’, diz TCU

Rafael Bitencourt, Gabriel Vasconcelos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Walton Alencar classificou de “avassaladoras” as denúncias e fatos da operação policial que resultou na prisão do diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração) Caio Trivellato. A chamada Operação Rejeito foi deflagrada na manhã desta quarta-feira […]

ANM ‘soube pela imprensa’ da prisão do diretor Caio Trivellato

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) informou nesta quarta-feira (17) que soube pela imprensa da prisão do diretor Caio Trivellato no âmbito da Operação Rejeito. A operação policial deflagrada, logo pela manhã, bloqueou R$ 1,5 bilhão em ativos ligados ao grupo e envolveu trabalhos da CGU (Controladoria-Geral da União), da […]

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