ANTAQ sugere restringir competição pelo Tecon Santos 10, afastando grandes operadores
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) apresentou ao Ministério de Portos e Aeroportos proposta final para a licitação do maior terminal de contêineres da América Latina, o Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP), com uma severa restrição à participação de empresas que já têm operações na região. A proposta […]
Ministro Silvio Costa Filho diz que decisão sobre o Tecon Santos 10 “caberá à ANTAQ e ao TCU”
Luana Dorigon, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse na manhã de hoje (27) que caberá à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ao TCU (Tribunal de Contas da União) a decisão final sobre a restrição para a entrada de operadores no leilão do Tecon Santos 10, megaterminal […]
Secretário de Hidrovias diz que preocupação ambiental com concessão no Rio Paraguai é ‘infundada’
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Representantes do governo e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) voltaram a defender, na última terça-feira (20), a viabilidade ambiental da concessão da Hidrovia Paraguai-Paraná, que ambos querem licitar ainda neste ano. O secretário nacional de Hidrovias e Navegação do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), Dino Antunes, classificou […]
Governo de SP e MPor adiam leilão do Túnel Santos-Guarujá por um mês
Amanda Pupo, Sheyla Santos e Marília Sena, da Agência iNFRA O governo de São Paulo e o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) pactuaram nesta quarta-feira (21) o adiamento por um mês do leilão do túnel Santos-Guarujá. O certame vai acontecer em 5 de setembro, na B3, em São Paulo. Antes, estava previsto para o […]
Decreto do BR do Mar deve ser publicado no fim de maio, diz Mariana Pescatori
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ministra em exercício de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, anunciou nesta segunda-feira (12) que o decreto do BR do Mar deverá ser publicado no fim de maio pelo presidente Lula e pelo ministro da pasta, Silvio Costa Filho. Segundo ela, o ministério também está “em vias de publicar” o […]
Primeiro leilão portuário de 2025 tem quatro terminais arrematados, com forte disputa por áreas no Porto de Paranaguá
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O primeiro leilão de terminais portuários do ano teve os quatro terminais ofertados licitados (PAR14, PAR15, PAR25 e RDJ11). As áreas PAR14, PAR15 e PAR25, localizadas no Porto de Paranaguá (PR), foram bastante disputadas no viva-voz. Os terminais são voltados à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, como […]
Expansão do Porto de Santos é ‘planejamento de longo prazo’, diz secretário
Marília Sena, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, afirmou à Agência iNFRA que a consulta pública para revisar a área do Porto de Santos, aberta no último dia 15, tem como objetivo estudar estratégias que possam melhorar a capacidade do terminal em atrair investimentos. De acordo com ele, diferente de outras situações, não […]
Léo Prates é indicado relator de texto que moderniza Lei dos Portos em comissão da Câmara
Marília Sena, da Agência iNFRA O deputado Léo Prates (PDT-BA) foi designado, na quarta-feira (9), como relator do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe a modernização da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). O texto é resultado dos trabalhos da Ceportos, comissão de juristas que atuou em 2024 com esse objetivo. A indicação partiu da […]
AmpliAr tem indicação de que blocos grandes de aeroportos têm pouca chance de sucesso e pode ter redução
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O programa criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos para repassar a concessionários um pacote de investimentos e a administração de aeroportos brasileiros regionais de pequeno porte, o AmpliAr, deve passar por mudanças após o período de consulta pública realizado no início deste ano. A avaliação é que a divisão […]
Comissão que revisa a Lei dos Portos deve ser instalada nos próximos dias na Câmara
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está coordenando os esforços para a instalação da comissão responsável pela revisão da Lei dos Portos (12.815/2013). A instalação da comissão estava prevista para esta quinta-feira (3), mas foi remarcada para a próxima semana. A proposta foi discutida nesta quinta-feira durante o colégio de […]
