Governo estrutura programa para adaptar navegação à taxação de CO₂

da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) estrutura um programa nacional de descarbonização para preparar o setor portuário e de navegação às regras globais de cobrança por emissões de CO₂. As ações compõem os Programas Nacionais de Descarbonização de Portos e da Navegação, lançados pelo Ministério na COP30. Entre as principais diretrizes […]

MPor atualiza regras e libera reemissão de debêntures

da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) modernizou as regras para reemissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura, ampliando a flexibilidade financeira de projetos prioritários do setor de logística e transportes. A portaria nº 708, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (27), ajusta a portaria nº 419/2024, que regulamenta a […]

Sem deságio, GRU Airport leva maioria dos aeroportos regionais leiloados

Marília Sena, da Agência iNFRA Treze dos 19 aeroportos regionais foram leiloados nesta quinta-feira (27) pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) dentro do programa AmpliAr, que permite a concessionários de maior porte adicionarem essas unidades à concessão principal. A GRU Airport, concessionária do aeroporto de Guarulhos (SP), levou 12 das 13 unidades que tiveram […]

MPor lança guia sobre seguros para concessões e PPPs

da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) apresentou, nesta terça-feira (25), o Guia Prático de Seguros e Capitalização para Concessões e PPPs, durante o Fórum Nacional de PPPs 2025, na CNT (Confederação Nacional do Transporte), em Brasília. A publicação, lançada previamente na COP30, em Belém (PA), reúne orientações para gestão e contratação […]

Maioria dos aeroportos regionais do programa AmpliAr recebe propostas

da Agência iNFRA Pelo menos 13 dos 19 aeroportos regionais federais que foram levados para concessão tiveram propostas de empresas apresentadas na segunda-feira (24) e parte deles deverá ter disputa entre concorrentes na próxima quinta-feira (27), quando acontece a fase de lances do leilão, segundo apurou a Agência iNFRA. O projeto do Ministério de Portos e Aeroportos, […]

MPor cobra propostas das aéreas brasileiras para resolver judicialização

Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, fez críticas em relação aos custos das passagens e cobrou propostas das companhias aéreas brasileiras para resolver o problema da alta judicialização, considerada um dos principais entraves ao desenvolvimento da aviação no país. “Precisamos fazer uma leitura da realidade da […]

Leilões portuários: MPor fez oito de 21 certames previstos para 2025

Marília Sena, da Agência iNFRA A carteira de projetos apresentada pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) para concessão e arrendamento portuários enfrenta entraves e projetos relevantes previstos para este ano vão ficar para 2026.  A expectativa apresentada pela pasta era de realizar 21 leilões portuários ao longo de 2025, que previam no total um investimento […]

Silvio Costa Filho e DP World anunciam R$ 1,6 bi para Porto de Santos

da Agência iNFRA O Porto de Santos terá um investimento de R$ 1,6 bilhão para ampliar a capacidade de movimentação de cargas. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em Dubai, durante missão oficial aos Emirados Árabes, em reunião com representantes da DP World. O aporte soma-se aos R$ […]

Aviação brasileira registra em outubro recorde com 9 mi de passageiros

da Agência iNFRA Dados da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) mostram que, em outubro de 2025, o país registrou mais de 9 milhões de passageiros em voos domésticos. É o melhor resultado para o mês desde o início da série histórica, em 2000, e o quarto […]

TCU aponta lacunas na mudança de carga em terminais e pede ajustes à ANTAQ

Amanda Pupo, da Agência iNFRA As regras para alteração de cargas movimentadas pelos terminais portuários arrendados têm lacunas normativas e regulatórias que podem comprometer a segurança jurídica dos contratos e desvirtuar os objetivos da licitação pública que escolhe os operadores. A conclusão é de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), pela qual […]

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