ABTP pede votação da Nova Lei dos Portos ainda no primeiro semestre
da Agência iNFRA Diante do crescimento recorde da movimentação portuária em 2025, a ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) defende a votação do Projeto de Lei 733/2025, que atualiza o marco legal do setor, ainda no primeiro semestre, como medida essencial para garantir previsibilidade, segurança jurídica e a continuidade dos investimentos necessários à expansão do […]
Tecon 10: Outorga mínima será de R$ 500 milhões, define ministério
da Agência iNFRA O governo definiu em R$ 500 milhões o valor de outorga mínima para a disputa do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres que o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) planeja ofertar ao mercado na segunda quinzena de março. O montante foi divulgado em nota pela pasta nesta segunda-feira (12), quando o […]
Passagem aérea brasileira registra queda de 20% em novembro
da Agência iNFRA As passagens aéreas para voos domésticos ficaram mais baratas em novembro de 2025. Levantamento do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), elaborado a partir de informações da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), aponta que o valor médio dos bilhetes vendidos no período teve redução de 20% em relação a novembro do […]
Após operação na Bahia, MPor prevê uso de SAF em outros aeroportos
da Agência iNFRA A operação comercial inédita com SAF (combustível sustentável de aviação) no Aeroporto Internacional de Salvador (BA) consolidou, na prática, a viabilidade técnica e logística do país para avançar no abastecimento regular de voos com o biocombustível. Com o êxito do projeto-piloto, o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) passou a trabalhar na […]
Edital prevê R$ 74,8 milhões para dragagem da hidrovia do Tapajós
O governo federal publicou edital de licitação para a dragagem de manutenção da hidrovia do rio Tapajós, no Pará, com investimento estimado em R$ 74,8 milhões. A contratação integra o Padma (Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária) e será financiada com recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A ação é coordenada […]
MPor avalia embarque biométrico em portos e aeroportos a partir de 2026
O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) discutiram, nesta segunda-feira (5), a implantação de um sistema de embarque biométrico em portos, aeroportos e terminais marítimos de passageiros. A proposta prevê a utilização de dados biométricos para identificação de passageiros e tripulantes, com foco na redução de […]
Aeronautas aprovam acordo e afastam possibilidade de greve
da Agência iNFRA Os aeronautas da aviação regular aprovaram a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) para o período 2025/2026 em votação on-line realizada nos dias 27 e 28 de dezembro. A proposta, mediada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), recebeu 65,93% dos votos favoráveis, 32,77% contrários e 1,29% de abstenções. Com o resultado, […]
Novas regras do FMM destinam até 30% do saldo à infraestrutura portuária
Marília Sena, da Agência iNFRA O governo federal elencou, em cinco ordens, as prioridades para os pedidos de financiamento e concessão de empréstimos do FMM (Fundo da Marinha Mercante). De acordo com portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda-feira (22), as preferências estão entre empresas brasileiras de navegação; empresas brasileiras; estaleiros brasileiros; […]
Galeão: Acordo entre empresa e governo prevê ampliação no Santos Dumont
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A modelagem do novo contrato do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, considera um aumento no fluxo de passageiros do terminal Santos Dumont, localizado em área central do Rio, com o fim da limitação atual a partir de 2028. Esses termos foram negociados na SecexConsenso do TCU (Tribunal […]
Fundo da Marinha Mercante aprova R$ 5 bilhões em novos investimentos
da Agência iNFRA O CDFMM (Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante) aprovou 34 projetos que totalizam R$ 5 bilhões em investimentos, sendo R$ 3,8 bilhões em novas iniciativas e R$ 1,2 bilhão em reapresentações. Com isso, o volume aprovado em 2025 alcança R$ 32,1 bilhões, o maior patamar desde a criação do Fundo, em […]
