Proposta para Reidi reduz prazo de análise e amplia empresas elegíveis
Marília Sena, da Agência iNFRA A análise para a adesão de empresas do setor de hidrovias, portos e aeroportos ao Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura) pode cair para de dois a quatro meses com as mudanças propostas pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) nos procedimentos do benefício. A estimativa é […]
Relator do PL dos Portos busca consenso para mudar proposta
Marília Sena, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que visa modernizar a Lei dos Portos (12.815/2013), deputado Arthur Maia (União-BA), afirmou que busca consenso que permita concluir o relatório com alterações na proposta decorrente de uma comissão especial formada na Câmara em 2024. Nesta quarta-feira (11), o parlamentar participou de um […]
Hidrovia do Paraguai: Governo mantém previsão de leilão ainda este ano
Marília Sena, da Agência iNFRA* O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reafirmou nesta terça-feira (10) a previsão da pasta de que a concessão da hidrovia do rio Paraguai, que atualmente tramita no TCU (Tribunal de Contas da União), deve sair do papel ainda este ano. O projeto é considerado pelo governo o piloto […]
Governo assina concessão do canal de Paranaguá e abre consulta para Santos
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A assinatura do contrato de concessão do canal de acesso dos portos de Paranaguá e Antonina foi transferida para esta quinta-feira (12), em Brasília. O evento, inicialmente previsto para ocorrer nesta quarta-feira (11), foi remarcado devido à previsão de que o documento seja assinado pelo presidente Lula no Palácio do […]
MPor aponta menor custo e impacto ambiental em concessões aquaviárias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Valores baixos de investimentos em comparação com outras soluções para o transporte de pessoas e cargas; redução do volume de emissões por tonelada transportada; menor volume de intervenções no ambiente do que os realizados atualmente; custos menores para quem já utiliza e para quem paga impostos. Essas são algumas das […]
MPor abre consulta pública sobre inovação nos portos
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) abriu consulta pública para receber contribuições à proposta da PD&I Portos (Política Pública Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Portuária). A iniciativa foi formalizada por portaria publicada nesta quarta-feira (25), e integra a estratégia do governo de fortalecer a modernização e a competitividade do setor […]
MPor contabiliza R$ 9,23 bi em 25 contratos de TUPs
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou a formalização de 25 instrumentos contratuais relacionados a TUPs (Terminais de Uso Privado) entre julho de 2025 e janeiro de 2026, que somam R$ 9,23 bilhões em investimentos. Do total, sete são novos contratos de adesão, que concentram R$ 5,81 bilhões, e 18 correspondem a […]
MPor envia à ANTAQ concessão de canais de acesso e hidrovias no RS
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) informou que encaminhou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) o projeto de concessão do Sistema Aquaviário Integrado dos portos do Rio Grande do Sul e da Lagoa Mirim. A pasta destacou que será a primeira proposta que reúne na modelagem canais de acesso portuário […]
Justiça suspende leilão de terminal no Amapá e desfalca certame de quinta
Marília Sena, da Agência iNFRA A Justiça Federal determinou a suspensão, nesta terça-feira (24), do leilão do terminal MCP01 no Porto de Santana (AP), que o governo federal tinha planejado ofertar ao mercado nesta quinta-feira (26) na B3, em São Paulo, junto de outros dois ativos portuários federais. Na segunda-feira (23), dia de entrega das propostas, o […]
Leilão do TMP Recife é adiado a pedido da autoridade portuária
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) suspenderam o leilão do terminal de passageiros no porto de Recife (PE) por 180 dias a pedido da autoridade portuária local. O certame estava previsto para acontecer na sede da B3, em São Paulo, nesta quinta-feira (26). […]
