Tecon 10: Gilmar Mendes lista desafios e diz que lei deve coibir abusos
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O risco de impacto de decisões regulatórias equivocadas foi destacado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em evento realizado na segunda-feira (13), em Brasília, sobre o Tecon 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). “O porto é uma infraestrutura estratégica. Qualquer decisão regulatória nesse campo […]
São Sebastião: MPor avalia reduzir arrendamento para manter parte pública
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) está discutindo “novas diretrizes e parâmetros” para o projeto de arrendamento de terminal multipropósito no Porto de São Sebastião (SP). Essa foi a justificativa para a pasta solicitar à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) o “imediato sobrestamento” da análise das respostas à […]
Novos voos do Brasil ao Cabo Verde começam em maio
da Agência iNFRA Os voos diretos entre Recife e Praia, no Cabo Verde, começam no dia 7 de maio, com operação da Cabo Verde Airlines. A nova rota terá duas frequências semanais e amplia a conexão do Brasil com o continente africano. As partidas de Cabo Verde ocorrerão às quintas e sábados, às 18h30, com […]
Porto de Itajaí retoma dragagem e garante operações por 12 meses
da Agência iNFRA A dragagem de manutenção do canal de acesso ao Porto de Itajaí foi retomada no último sábado (4), com contrato de R$ 63,8 milhões que garante a continuidade dos serviços pelos próximos 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até quatro anos. A operação envolve atuação coordenada do MPor (Ministério de Portos […]
Governo autoriza obras de R$ 53,5 mi em aeroporto no Maranhão
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca assinou termo de compromisso que autoriza a licitação de obras no Aeroporto de Barra do Corda, com investimento de R$ 53,5 milhões financiado pelo Fundo Nacional de Aviação Civil. Os recursos serão aplicados em duas etapas para modernizar a infraestrutura e ampliar a capacidade […]
TCU aprova acordo de repactuação do Aeroporto de Brasília
Marília Sena, da Agência iNFRA A escolha do vencedor do leilão do contrato repactuado do Aeroporto Internacional de Brasília (DF) será definida pelo maior ágio na contribuição variável sobre as receitas da concessão. É uma mudança em comparação com o processo de teste de mercado do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), decidido pela maior outorga fixa apresentada pelos competidores. Pelo […]
Petrobras confirma atenuante do QAV: 18% em abril e restante ‘parcelado’
da Agência iNFRA A Petrobras confirmou nesta quarta-feira (1º) que vai oferecer um mecanismo inédito de parcelamento dos reajustes mensais do QAV (Querosene de Aviação) para abril, maio e junho. O instrumento, a ser formalizado junto às distribuidoras, permitiu à estatal reduzir o aumento de abril anunciado em tabela, de 58,4%, para apenas 18%, atendendo […]
Governo oficializa troca no comando do MPor e de outras sete pastas
da Agência iNFRA O governo federal publicou nesta terça-feira (31), em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), a mudança no comando do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), com a saída de Silvio Costa Filho e a nomeação de Tomé Franca, que ocupava o cargo de secretário-executivo. Além do MPor, outros sete ministérios […]
Brasil e Bolívia ampliam acordo e eliminam limite de operações aéreas
da Agência iNFRA Autoridades do Brasil e da Bolívia assinaram nesta segunda-feira (30), em São Paulo, um memorando de entendimento para modernizar um acordo bilateral de serviços aéreos firmado em 1951. O documento elimina as limitações no número de frequências de voos entre os dois países. A iniciativa modificou a restrição que definia quantas operações […]
MPor e Fazenda trabalham medidas para conter QAV, diz número 2 de Silvio
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Representantes do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) reuniram-se nesta quinta-feira (26) com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, para debater possíveis medidas para amortecer a alta do preço do QAV (Querosene de Aviação), disse o secretário-executivo do MPor, Tomé Franca, nesta sexta-feira (27). “Acho que em breve […]
