Primeira proposta de concessão de canal portuário, em Paranaguá (PR), tem teto para desconto nas tarifas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira proposta para a concessão de um canal portuário no país foi concluída pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) com indicação de um modelo híbrido de leilão, o qual prevê limite de desconto sobre as tarifas portuárias. Se mais de uma empresa chegar ao limite, elas passarão a […]
Trava política segura início de primeira audiência pública sobre concessões hidroviárias
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O andamento da primeira concessão de hidrovias do governo federal está travado por causa da oposição de representantes políticos da região Norte do país. Reverberando queixas de segmentos empresariais opositores da proposta de concessão hidroviária do rio Madeira, parlamentares estão pedindo para que o projeto seja revisitado. A ANTAQ (Agência Nacional […]
ANTAQ mantém norma sobre “pequenos terminais” e definirá limite de movimentação nesse tipo de porto
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O carregamento de barcaças para transporte de granéis em flutuantes (boias) terá que ser feito com o apoio de estruturas terrestres autorizadas ou licitadas como terminais portuários pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Essas estruturas não vão poder se utilizar de um modelo simplificado de infraestrutura portuária para pequenos terminais, denominado pela agência de registro, […]
Dragagem nos rios Amazonas e Solimões terá R$ 505 milhões em cinco anos, anunciam ministérios
Elisa Costa, da Agência iNFRA Os projetos de dragagem nos rios Amazonas e Solimões contarão com investimentos na ordem de R$ 505 milhões, para serem aplicados ao longo de cinco anos, conforme os editais assinados pelo governo federal na última quarta-feira (19). A medida visa reduzir os impactos da seca, que tem afetado a navegabilidade e o abastecimento da região Norte. Os editais de contratação dos serviços foram assinados […]
ANTAQ está prestes a apresentar estudos de concessão da hidrovia do Paraguai ao MPor e planeja abertura de audiência pública
Paula Melissa, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está prestes a apresentar ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) os primeiros estudos relativos à concessão da Hidrovia do Paraguai. O diretor-geral da reguladora, Eduardo Nery, disse durante evento promovido pela ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) na última quarta-feira (3) que uma audiência pública para discutir a via pode acontecer em maio. “Vamos ter uma reunião e estamos próximos de apresentar ao ministro esses estudos para ter a anuência do Ministério de Portos e Aeroportos. A ANTAQ é o poder […]
Marinha diz que PL da praticagem aprovado na Câmara “coloca em grave risco a segurança da navegação”
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Projeto de Lei 757/2022, aprovado pelo plenário da Câmara na semana passada com novas regras para a praticagem na navegação no país, coloca em “grave risco a segurança da navegação”, “inviabiliza” a concessão de isenção de praticagem e “torna perene um monopólio de mercado”. As afirmações foram feitas pela Marinha do Brasil, em nota oficial à imprensa divulgada no último domingo (26), disponível neste link no site da Marinha, na qual a força se coloca em oposição à proposta aprovada informando que ela é contrária aos “interesses públicos e ameaça a segurança da navegação, efeito oposto à […]
Diretor-geral da ANTAQ defende exigência em edital de Itajaí de comprovação da capacidade de movimentação de contêineres
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, afirmou que o edital para o arrendamento simplificado do terminal de contêineres do porto de Itajaí (SC) exige que os proponentes demonstrem capacidade para realizar a movimentação prevista em suas propostas. “O edital é muito claro quanto a isso. E vamos exigir de todos”, disse Nery à Agência iNFRA. Na semana passada, a comissão de licitação do órgão desclassificou a […]
Canal de acesso do porto de Paranaguá deve ser aprofundado para 15,5 metros após concessão
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A minuta do edital de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), conhecido como Canal da Galheta, cuja consulta pública foi aberta na segunda-feira (9), determina que o vencedor da licitação terá que aprofundar o canal para 15,5 metros. Em entrevista para a Agência iNFRA, o diretor Wilson Lima Filho, da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), explicou que essa profundidade deve ser atingida no quarto ano de concessão. O diretor foi […]
ANTAQ decide não suspender leilão do PAR09, do porto de Paranaguá, adiado de agosto para outubro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu, na última quarta-feira (20), em reunião de diretoria, não acatar o pedido da Logística Brasil de suspender o leilão do PAR09, localizado no porto de Paranaguá (PR), e não permitirá novos contratos de transição para o terminal sem consulta prévia à agência reguladora. A sugestão de não permitir novos contratos transitórios, que foi acolhida pelo relator e acrescentada ao voto, é […]
ANTAQ indica que, sem mudar lei, eólicas offshore vão seguir regras do setor de petróleo na navegação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As regras nos setores de porto e navegação para a implantação de eólicas offshore no Brasil vão seguir as mesmas utilizadas para a exploração de petróleo e gás no mar, caso não haja mudança legislativa. É o que decidiu a diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) em sua reunião de diretoria de 31 de agosto. A decisão se deu na análise pela diretoria da agência de […]
