Leilão da Hidrovia Brasil-Uruguai depende da contratação de dragagem, afirma Dino Antunes
da Agência iNFRA O secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes, afirmou que o leilão da hidrovia Brasil-Uruguai está previsto para 2026, mas só ocorrerá após a contratação dos serviços de dragagem da Lagoa Mirim e da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, afetadas pelas chuvas que ocorreram no estado em 2023. “Não podemos dar sequência ao processo de […]
Decreto do BR do Mar será publicado neste mês, acompanhado por duas portarias, diz secretário
Marília Sena, da Agência iNFRA A publicação do decreto que regulamenta o BR do Mar, prevista para o final deste mês, será acompanhada por, pelo menos, duas portarias. A informação foi revelada pelo secretário nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, em entrevista à Agência iNFRA. A primeira portaria trata das […]
Ministério de Portos e Aeroportos abre audiência pública sobre concessão da Hidrovia do Paraguai
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou, no fim de dezembro, a abertura da consulta pública para a concessão da Hidrovia do Paraguai. Esta é a primeira vez que a pasta lança uma medida para esse modal. Os investimentos previstos são de R$ 63,8 milhões, e o prazo para a […]
Setor de cabotagem solicita à ANTAQ maior clareza na regulamentação das embarcações
Marília Sena, da Agência iNFRA A importância de aprimorar a regulamentação da cabotagem foi tema de debate em audiência pública da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), realizada na última terça-feira (19). Durante a sessão, o setor foi representado por Luiz Fernando Resano, vice-presidente da Abac (Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem), que solicitou um […]
Ministério de Portos e Aeroportos define grupos de trabalho para o Navegue Simples
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a pasta apresentou para órgãos públicos o plano de trabalho do primeiro ciclo do programa de desburocratização Navegue Simples, incluindo os temas dos sete GTs (Grupos de Trabalho) que vão compor a agenda. O diretor de programa da secretaria-executiva do […]
Porto concedido no Espírito Santo cresce acima da média nacional dois anos após início de gestão privada
Dimmi Amora*, da Agência iNFRA A Vports, concessionária dos portos públicos do Espírito Santo, completou dois anos de operação nesta semana anunciando um crescimento de 30% no volume de cargas movimentadas no primeiro semestre do ano. Foram quatro milhões de toneladas movimentadas no primeiro semestre, recorde para o período. Segundo o diretor-presidente da companhia, Gustavo […]
Opinião – Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres, regulação e concorrência
Rafael Véras e Leonardo Coelho* A cobrança pelo Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE) é um dos temas centrais envolvendo regulação e concorrência no setor portuário. Nele, se imbricam a regulação normativa da ANTAQ e a competição pela armazenagem de cargas entre terminais portuários primários e terminais retroportuários ou recintos alfandegários situados em […]
ANTAQ decide que cobrança de guarda provisória de contêineres por terminais ‘molhados’ é ilegal
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) definiu como ilegal a cobrança de guarda provisória feita pelos terminais “molhados” – aqueles com acesso aos navios – de contêineres destinados aos terminais retroalfandegados – chamados “terminais secos”. A deliberação se deu em discussão acalorada, na reunião de diretoria realizada na quinta-feira (19). A […]
“Tiramos muito caminhão da rua”, diz CEO da primeira empresa a operar contêineres pela BR do Mar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira empresa a fazer transporte de contêineres por navios dentro do país usando as regras da BR do Mar (Lei 14.301/2021) chegou em menos de seis meses de operação a 21% de participação nos mercados atendidos. Com quatro navios com capacidade para 3,5 mil TEUs (unidades de contêineres) operando […]
Governo libera projetos de infraestrutura portuária a usarem até 30% do Fundo da Marinha Mercante
da Agência iNFRA Empresas dos setores portuário e hidroviário estão liberadas para acessar o FMM (Fundo da Marinha Mercante) para financiamento de projetos de infraestrutura. O acesso foi previsto na Lei 14.301/2022 (BR do Mar) e teve detalhes finais regulamentados pela Portaria 424, publicada nesta terça-feira (3) pelo Ministério de Portos e Aeroportos. O ato estabeleceu que […]
