ANTAQ aprova mudanças para viabilizar investimentos nas concessões portuárias
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (3), alteração da Resolução 85/2022 para regulamentar a revisão extraordinária dos contratos de concessão das administrações portuárias. Segundo o relator, diretor Alber Vasconcelos, a medida visa viabilizar investimentos nos terminais arrendados dos portos, permitindo que os […]
Ministério de Portos e Aeroportos define grupos de trabalho para o Navegue Simples
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a pasta apresentou para órgãos públicos o plano de trabalho do primeiro ciclo do programa de desburocratização Navegue Simples, incluindo os temas dos sete GTs (Grupos de Trabalho) que vão compor a agenda. O diretor de programa da secretaria-executiva do […]
Navegue Simples define hoje temas de grupos de trabalho
da Agência iNFRA Representantes de várias áreas do governo começam a definir em reunião nesta quarta-feira (30) no Ministério de Portos e Aeroportos os temas que vão ficar nos seis grupos de trabalho previstos para discutir reformas no setor dentro do programa de simplificação e desburocratização da pasta, o Navegue Simples. A informação foi dada […]
Ministério criará GT para discutir combustíveis sustentáveis no ambiente marítimo
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) vai criar um GT (Grupo de Trabalho) para tratar do uso de combustíveis sustentáveis no ambiente marítimo. A informação foi dada pela secretária-executiva da pasta, Mariana Pescatori, na última quinta-feira (5), durante o simpósio “Os novos horizontes do marco legal portuário no Brasil”, […]
MPor criará comitê técnico interministerial do Navegue Simples até 26 de julho, diz diretor
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos vai criar, até 26 de julho, um comitê técnico interministerial do programa Navegue Simples, que visa desburocratizar o setor portuário. A informação foi dada pelo diretor de Programa da Secretaria Executiva da pasta, Tetsu Koike, à Agência iNFRA. A criação desse comitê está prevista no Decreto 12.078/2024, que institui o Navegue Simples, publicado na última quarta-feira (26), no Diário Oficial da União. Acesse a […]
Governo lança Navegue Simples para buscar R$ 5,4 bi de investimentos privados em portos
da Agência iNFRA O governo informou nesta terça-feira (18) que, por meio do programa de incentivo Navegue Simples, que visa destravar investimentos no setor, simplificar e reduzir tempo de processos de autorização de TUPs (Terminais de Uso Privado), há previsão de R$ 5,4 bilhões em novos projetos de terminais portuários. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que a prioridade da pasta é avançar com autorizações para TUPs […]
Aumentar a eficiência do setor portuário poderá necessitar de mudanças legislativas, diz diretor da ANTAQ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A simplificação de processos para ampliar a eficiência do setor portuário poderá passar por mudanças legislativas, afirmou o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, em apresentação na última terça-feira (21). Nery participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, promovida pela CVT (Comissão de Viação e Transportes), para debater o tema “Entraves Burocráticos do Setor Portuário”. O diretor da agência explicou que as mudanças no setor para reduzir a assimetria entre […]
Ministro diz que “quase 30 aviões” estão parados no país porque aéreas não têm dinheiro para requalificação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A falta de crédito das principais empresas aéreas do país está fazendo com que aeronaves que estão registradas no Brasil não possam voar por não estarem com suas manutenções adequadas. A informação foi dada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em encontro com a participação do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e parlamentares, no qual ele defendeu que o governo socorra financeiramente as companhias diante de uma situação que ele […]
Incentivo a hidrovias passará por desburocratização, aprovação do BR dos Rios e nova secretaria
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O modal hidroviário, que foi considerado prioritário pela nova gestão do Ministério de Portos e Aeroportos, deve apresentar alguns avanços de discussão no primeiro trimestre do próximo ano. A secretária-executiva da pasta, Mariana Pescatori, explicou em entrevista para a Agência iNFRA que os próximos passos para incentivar o modal hidroviário devem ser, além da nova secretaria, incluir o transporte no Navegue Simples e aprovar […]
