Incentivo a hidrovias passará por desburocratização, aprovação do BR dos Rios e nova secretaria

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA

O modal hidroviário, que foi considerado prioritário pela nova gestão do Ministério de Portos e Aeroportos, deve apresentar alguns avanços de discussão no primeiro trimestre do próximo ano.

A secretária-executiva da pasta, Mariana Pescatori, explicou em entrevista para a Agência iNFRA que os próximos passos para incentivar o modal hidroviário devem ser, além da nova secretaria, incluir o transporte no Navegue Simples e aprovar o BR dos Rios.

“A gente está aguardando a Secretaria Nacional de Hidrovias, estruturando o programa BR dos Rios, e vamos lançar o BR dos Rios junto com essa parte de desburocratização do Navegue Simples”, disse a secretária.

Navegue Simples
O plano do ministério é que o programa Navegue Simples tenha neste primeiro momento três etapas. A primeira é diminuir o tempo para autorização de TUPs (Terminais de Uso Privado); a segunda é reduzir o tempo para arrendamentos de terminais portuários; e a terceira etapa será diminuir o tempo para viabilizar a navegação em hidrovias.

O programa, que teve o lançamento adiado para janeiro do ano que vem, tem como objetivo desburocratizar o setor portuário. No dia de divulgação, a secretária Pescatori explicou que será assinado um decreto que estruturará todo o programa.

Até o momento, as medidas que serão tomadas para diminuir o tempo de autorizações de TUPs de dois anos para oito meses estão estruturadas, e a intenção do ministério é que seja iniciada uma tomada de subsídios ainda neste mês para a etapa de arrendamentos portuários, segundo a secretária.

Após essas discussões, Pescatori explicou que o “próximo passo será a parte hidroviária, ver toda a parte de burocracias, regulamentação, o que pode ser alterado em termos de procedimentos”.

Como a pasta ainda está debatendo as medidas para arrendamentos, as discussões sobre o setor hidroviário ainda não foram iniciadas, mas a secretária acredita que essa será uma grande parceria com a Marinha. “A Marinha tem uma atuação muito forte na parte hidroviária, inclusive de autorizações que são feitas. Esse é o nosso próximo passo, e, quando criada a Secretaria de Hidrovias, a gente vai colocar em prática.”

BR dos Rios
Outro ponto destacado pela secretária para incentivar o modal hidroviário é a aprovação do BR dos Rios. O projeto visa criar um modelo de gestão mais atrativo de hidrovias para o setor privado e incentivar o uso do modal como uma das alternativas de movimentação de cargas.

O programa começou a ser construído no governo anterior, mas não chegou a sair do papel. Recentemente, o Ministério de Portos e Aeroportos chegou a anunciar que o texto seria enviado até o final deste ano para o Congresso Nacional, mas isso não deve acontecer.

Como explicou a secretária-executiva, o texto só será enviado ao Legislativo após o início das operações da Secretaria de Hidrovias, previsto para janeiro.

Rio Grande
O Ministério de Portos e Aeroportos estuda a concessão do canal de acesso do Porto do Rio Grande (RS), afirmou a secretária-executiva.

O leilão faz parte dos 35 certames anunciados pelo ministro Silvio Costa Filho para realização até 2026. De acordo com a secretária-executiva, essas licitações incluirão arrendamentos, infraestruturas portuárias e hidrovias.

De acordo com Pescatori, o pipeline com todos os leilões previstos para os próximos três anos será anunciado no primeiro trimestre do ano que vem, nos moldes da divulgação do plano de 100 dias feita pelo Ministério dos Transportes no início do ano.

Outras concessões
O ministério vem trabalhando em outras duas concessões de canais de acesso. A primeira é a infraestrutura do Porto de Paranaguá, que já passou por audiência pública, e a previsão é que vá a leilão em agosto do ano que vem.

A segunda é a do Porto de Santos (SP), que ainda está em fase de estudos, como adiantou a Agência iNFRA. De acordo com a secretária, o modelo de PPP (Parceria Público-Privada) que estava sendo estudado anteriormente não foi descartado.

“A gente ainda vai fazer todo o estudo e verificar se há necessidade de aporte da autoridade portuária. No caso específico da concessão de Paranaguá, a gente não viu necessidade de ter nenhum tipo de aporte da autoridade portuária. Temos primeiro que estudar e ver qual a modelagem específica”, disse.

Enquanto os estudos forem elaborados, a APS (Autoridade Portuária de Santos) e o ministério farão a contratação em separado para o aprofundamento do calado do canal de 14,5 metros para 16 metros.

Poligonal de Santos
Frente à preocupação de saturação futura do Porto de Santos, a secretária apontou que a ideia de aumentar a poligonal do porto abrangendo a Ilha de Bagres está em análise na área técnica do ministério ainda e que o tema será levado a audiência pública. No entanto, ainda não há previsão de data para que isso aconteça.

A movimentação de contêineres do Porto de Santos vem diminuindo lentamente nos últimos anos, mas existem estudos afirmando que a quantidade de contêineres movimentada no porto desde 2022 está acima do que é considerado ideal para o bom atendimento dos navios e que a situação tende a se agravar caso não haja mais investimentos.

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