Novas regras para solução consensual no TCU aparam arestas com mais rigor
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na quarta-feira (5) novas regras para os processos de solução consensual que tramitam na corte, atuação criada em 2022, que, no setor de infraestrutura, abriu espaço para repactuações de diversos ativos problemáticos. Com a nova versão da IN (Instrução Normativa) 91/2022, a […]
Nota sobre a relação entre consensualismo, negociações, e renegociações de contratos administrativos
Mauricio Portugal Ribeiro* Em 19 de abril, publiquei nesta Agência iNFRA uma nota sobre as semelhanças e diferenças entre negociações, renegociações e reequilíbrios de contratos administrativos. Deixei então propositalmente de fora o tema do consensualismo. A palavra “consensualismo” tem sido usada para se referir a diversas situações em que o ordenamento jurídico encoraja ou estabelece […]
Malha Oeste tem grupo de trabalho que avalia caminhos para a retomada da ferrovia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Malha Oeste de Ferrovias segue, quase um ano depois de aberta audiência pública para sua relicitação, sem uma definição sobre como será o projeto para retomar o transporte no corredor que liga Mato Grosso do Sul a São Paulo, com quase dois mil quilômetros de extensão. A estimativa era enviar um projeto no fim do ano passado para análise do TCU (Tribunal […]
