ANA pode cobrar que prestadores estudem projetos para reúso de água

Amanda Pupo, da Agência iNFRA Prestadores de serviço de esgotamento sanitário de um grupo de municípios brasileiros deverão elaborar estudos de viabilidade técnica e econômica para projetos de reúso não potável da água. É o que pode propor a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) em norma cuja consulta pública deve ser aprovada hoje […]
Novos contratos de saneamento terão tarifa sem franquia, indica ANA

Julia Schiaffarino, para a Agência iNFRA A norma de referência da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social, aprovada nesta terça-feira (18), determinou que os contratos de concessão de saneamento básico prevejam tarifas sem a chamada franquia, ou consumo mínimo faturado. O documento consolidou o modelo de tarifa […]
CEO da Aegea diz que mudanças do clima já impactam processos de reúso

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Aegea estima que poderá começar no segundo semestre do próximo ano os investimentos que vão viabilizar o principal projeto de reúso da companhia de saneamento, hoje o principal operador privado do país. Fechado com a Petrobras há cerca de dois anos, o contrato prevê abastecer com água de reúso […]
Sem normas claras, reúso de água tratada avança pouco no Brasil, diz ANA

Amanda Pupo, da Agência iNFRA Hoje, apenas 1,5% do esgoto tratado no Brasil é reusado de maneira planejada. A média nos países europeus é de 13%. Sem diretrizes seguras, a água potável se tornou mais barata que a água de reúso, o que desincentiva o setor produtivo e as companhias de saneamento a adotar a […]
ANA alerta sobre menor oferta de água no Brasil e prepara norma de reúso

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) deve aprovar nas próximas semanas a abertura da consulta pública da futura NR (Norma de Referência) sobre reúso da água. O normativo vai orientar um padrão para a reutilização dos efluentes sanitários tratados, referência que não existe atualmente. O grande potencial de […]
ANA vai sugerir implementação faseada de tarifa social e reequilíbrios por gatilhos

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) vai propor que as empresas de saneamento possam fazer uma adoção faseada da tarifa social dos serviços de água e esgoto. A estratégia é gerar um prazo de adaptação mais compassado dos contratos, que precisarão ser reequilibrados a fim de amortecer o […]
ANA começa a trabalhar em norma para cobrança pelo serviço de drenagem, área “esquecida” do saneamento

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) está trabalhando para divulgar ainda neste ano uma consulta para uma norma de referência sobre como os municípios e regiões poderão fazer a cobrança pelos serviços de drenagem urbana. Trata-se de uma área praticamente esquecida do saneamento básico do país, já […]
Tarifa Social deve direcionar prestadores de saneamento para cobrança de tarifa fixa, avalia ANA

Sheyla Santos, da Agência iNFRA As regras para implementação da Lei de Tarifa Social de Água e Esgoto (Lei 14.898/2024) devem acelerar o direcionamento das empresas do setor para o modelo de cobrança de tarifa fixa, com pagamento da tarifa pelo consumo proporcional, e não mais por um valor fixo independentemente da quantidade consumida, o consumo mínimo. […]
TCU dá 90 dias de prazo para regulação da avaliação de condicionantes para repasse de verba para saneamento

da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu prazo de 90 dias para que o Ministério das Cidades “estabeleça e institucionalize metodologia e procedimentos de avaliação das condicionantes de acesso a recursos federais para ações de saneamento básico” para a prestação regionalizada. A norma terá que estabelecer as “formas, momento e responsáveis […]
ANA simplifica norma para comprovação de padrões de qualidade dos serviços de saneamento

da Agência iNFRA Após quase três anos de debates, a diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na segunda-feira (16) a proposta de Norma de Referência sobre indicadores e padrões de qualidade, eficiência e eficácia para avaliação da prestação dos serviços de saneamento básico, simplificando a proposta originalmente apresentada em 2022. A […]