STF suspende julgamento sobre acordo entre União e Axia
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu na tarde desta quinta-feira (4) o julgamento do acordo entre a União e a Axia (ex-Eletrobras) referente a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que trata da participação do governo na governança da companhia. A votação será retomada na próxima quinta-feira (11). […]
STF cogita homologar apenas parte do acordo entre União e Axia
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou a decisão sobre o acordo firmado entre a União e a Axia (ex-Eletrobras) referente à ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385, que trata do aumento da participação do governo na governança da empresa. Em sessão realizada nesta quinta-feira (27), parte do colegiado levantou […]
Governo fecha acordo com Eletrobras e passa a ter três cadeiras no Conselho de Administração
da Agência iNFRA O governo federal e a Eletrobras chegaram a um consenso sobre a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385, que trata de maior participação da União na companhia. Assim, a União passa a ter três cadeiras entre as 10 no conselho de administração, e uma cadeira entre as cinco do conselho fiscal. Em […]
Prazo para acordo entre governo e Eletrobras termina em 6 de março, diz STF
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O prazo para conclusão do acordo entre a Eletrobras e o governo federal no âmbito da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385, conforme a última decisão do ministro Nunes Marques, será encerrado somente em 6 de março, informou o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (18). […]
Governo apresenta proposta de acordo para maior participação no Conselho da Eletrobras
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo apresentou para representantes da Eletrobras na noite desta segunda-feira (17) uma proposta de acordo sobre a representatividade da União nos conselhos da companhia, que foi costurada durante a tarde de ontem no Palácio do Planalto. A reunião, realizada na sede da AGU (Advocacia-Geral da […]
AGU e Eletrobras pedem mais 60 dias ao STF para concluir termo de conciliação
da Agência iNFRA A AGU (Advocacia-Geral da União) e a Eletrobras encaminharam ao ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), um requerimento para prorrogar em mais 60 dias o prazo das tratativas relacionadas ao processo que discute o poder de voto da União na Eletrobras. De acordo com o documento enviado ao STF, as tratativas estão […]
Governo prepara securitização de R$ 30 bi para abatimento de tarifas caso acordo com Eletrobras não saia até 8 de agosto
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A União pretende fechar acordo com a Eletrobras sobre representatividade na companhia até a próxima quinta-feira (8), quando vence a MP (Medida Provisória) 1.212/2024. Isso porque, caso a companhia não antecipe os repasses devidos à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), o governo ainda conseguirá fazer a securitização de R$ […]
Pacheco apresenta projeto para renegociação da dívida dos estados e diz que Cemig é “peculiar”
Elisa Costa, da Agência iNFRA O PLP (Projeto de Lei Complementar) que busca renegociar a dívida dos estados brasileiros foi apresentado nesta terça-feira (9), no Senado Federal, e tem como principal eixo a cessão de ativos para a União como forma de abatimento dos juros. Entre os ativos, está a distribuidora de energia Cemig, que pode ser federalizada. Segundo […]
STF estipula prazo de 48 horas para autoridades prestarem informações após Eletrobras alegar que decisões judiciais extrapolaram decisões da corte
da Agência iNFRA O ministro Alexandre de Moraes, relator da RCL (Reclamação) 64901 da Eletrobras, deu um prazo de 48 horas para que as autoridades envolvidas na suspensão da AGE (Assembleia Geral Extraordinária) da companhia prestem informações ao STF (Supremo Tribunal Federal). A intimação foi publicada por meio de despacho nesta quarta-feira (3). A AGE […]
