PNL 2035: Evolução do planejamento passou por incorporação de portos ao estudo

da Agência iNFRA A secretária de Planejamento, Fomento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que o PNL (Plano Nacional de Logística) 2035 evoluiu em relação ao anterior ao incorporar no planejamento os portos do país. Segundo ela, que participou da apresentação do PNL no Diálogo com as Associadas da ABTP (Associação Brasileira dos […]

A exequibilidade das propostas na nova Lei de Licitações – como ela afeta positivamente o setor de engenharia e construção

Giuseppe Giamundo Neto* A nova lei de licitações e contratos administrativos foi sancionada na última semana. Com quase duzentos artigos, a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, consolida práticas de diplomas licitatórios específicos (pregão e RDC), positiva entendimentos de órgãos de controle e traz algumas inovações, casos do PNCP (Portal Nacional das Contratações […]

Orçamento de investimentos do Minfra deve começar menor que o empenhado em 2020

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O orçamento de investimentos do Ministério da Infraestrutura em 2021 deverá ser menor do que os valores que foram empenhados pela pasta para essa finalidade em 2020. Ainda envolto a polêmicas sobre os valores relativos a emendas e as despesas obrigatórias, o que pode acarretar em mudanças ou até em veto […]

iNFRADebate: Secretaria Nacional de Aviação Civil – 10 anos

Dario Rais Lopes*, Mauro César Santiago Chaves** e Ronei Saggioro Glanzmann*** Um famoso provérbio oriental, atribuído a Lao Tsé, afirma que “uma longa jornada se inicia no primeiro passo”. Há dez anos, o governo federal deu um importante passo na política de aviação civil, cujas repercussões têm se tornado cada vez mais evidentes e que […]

Pressão no Paraná continua para alterações no maior projeto de concessão do Minfra

Katia Brembatti, para a Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, visitou o Paraná no início de abril para tentar sensibilizar representantes locais sobre pontos cruciais do maior projeto na carteira de concessões do Ministério da Infraestrutura, a concessão das Rodovias do Paraná. Freitas tenta justificar a fixação de uma trava de desconto máximo […]

Excesso de burocracia da nova Lei de Licitações traz incômodo

da Agência iNFRA Há entre os especialistas de diversas áreas incômodo com o que eles classificam como excesso de burocratização da nova Lei de Licitações. Como forma de colocar na legislação diretrizes criadas ao longo dos anos por órgãos públicos como controladorias, procuradorias e tribunais de contas, os legisladores teriam “engessado” a lei, o que poderia trazer […]

ANTT determina redução de pedágio em rodovia de São Paulo

da Agência iNFRA Deliberação 113 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) notificou a concessionária Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A a promover a redução imediata da Tarifa Básica de Pedágio Reajustada em quatro praças da BR-153/SP. A deliberação foi publicada no Diário Oficial da União Extraordinário de segunda-feira (6) e está disponível neste link. Com o […]

“Segurança jurídica nada mais é do que o combinado não sai caro”, define diretor

da Agência iNFRA A principal necessidade do setor privado para ampliar investimentos em infraestrutura no Brasil é a segurança jurídica. Nisso, concordam os presidentes das quatro associações de transportes que se reúnem na Aliança para a Infraestrutura.  Marco Aurélio Barcelos, diretor-presidente da ABCR, entende que o Brasil como um todo deveria tomar uma decisão sobre isso. […]