Petroleiras miram limite de reinjeção de gás após vencerem no PRP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Principal alvo das petroleiras atuantes no país nas últimas semanas, o trecho da MP (Medida Provisória) 1.304 que alterava o cálculo do PRP (Preço de Referência do Petróleo) e aumentaria o volume de royalties pagos foi vetado pelo presidente Lula, no que vem sendo encarado como importante vitória do setor […]
Firjan vê ‘desvios de finalidade’ em trechos do PLV 10/2025 e pede vetos
da Agência iNFRA A Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) enviou um ofício à Presidência da República solicitando vetos a trechos do PLV (Projeto de Lei de Conversão) 10/2025, originado da MP (Medida Provisória) 1.304/2025 e aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. Embora reconheça avanços importantes do PLV, a federação afirma que alguns […]
TCU acompanhará Ibama na Margem Equatorial visando licenças futuras
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta terça-feira (18), por unanimidade, converter em procedimento de acompanhamento uma representação contra o Ibama pela demora da autarquia na concessão da licença para a Petrobras procurar petróleo no litoral do Amapá, dentro da Margem Equatorial. A partir de agora, […]
IBP apoia plano da ANP sobre revisão tarifária do transporte de gás
da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) declarou, em nota, apoio ao plano de ação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para a revisão das tarifas de transporte de gás natural previstas para o ciclo 2025-2030, tema da Consulta Pública 8/2025. Segundo o instituto, a decisão […]
O&G: TCU reabilita Análise de Área Sedimentar e dá prazos ao governo
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, em acórdão publicado nesta quarta-feira (5), prazos para que o governo acelere a conclusão de dois processos de AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar) referentes às bacias de Solimões e Sergipe-Alagoas/Jacuípe, paralisados desde 2020. O governo terá, no máximo, 150 dias para […]
STJ anula decisão que faria Petrobras pagar indenização bilionária
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou nesta semana uma condenação da Petrobras, na Justiça do Rio, segundo a qual a petroleira deveria pagar indenização bilionária à empresa holandesa Paragon Offshore, fornecedora de navios-sonda de prospecção de petróleo e gás, por ter encerrado dois contratos de afretamento […]
Diretor do MME defende limitação de reinjeção de gás prevista na MP 1.304
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor do Departamento de Gás Natural do MME (Ministério de Minas e Energia), Marcello Weydt, defendeu a redação da MP (Medida Provisória) 1.304 no que tange ao setor de óleo e gás, sobretudo no trecho relativo à limitação da reinjeção de gás, atribuição dada ao CNPE (Conselho Nacional de […]
Produção do pré-sal em setembro alcança 4 milhões de barris por dia
da Agência iNFRA As produções de petróleo e gás natural do pré-sal atingiram novo patamar em setembro, com 4,143 milhões de boe/d (barris de óleo equivalente por dia), segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgados nesta segunda-feira (3). O total nacional produzido, que soma pré-sal, pós-sal e terra, foi […]
Trecho sobre óleo e gás na MP 1.304 é visto como ‘desastroso’ pelo setor
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O trecho que incide sobre óleo e gás no relatório da MP 1.304 foi mal recebido pelas grandes e médias petroleiras. O texto foi apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) à Comissão Mista na terça-feira (28), quando começava, no Rio de Janeiro, a OTC Brasil, uma das maiores conferências do […]
Demora em licenciamento pode atrasar desenvolvimento de Pelotas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Empresas de sísmicas têm enfrentado dificuldades com as licenças ambientais do Ibama para atuar na Bacia de Pelotas, no sul do país, e isso pode atrasar o desenvolvimento da atividade de petróleo nessa nova fronteira, disse nesta quarta-feira (29) a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos. Somente […]
