ANM: Cláudio Freire e Fábio Borges devem assumir como diretores substitutos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os superintendentes da ANM (Agência Nacional de Mineração) Cláudio Roberto Freire e Fábio Borges devem assumir cadeiras de diretores substitutos no órgão. Os cargos ficarão vagos a partir da próxima semana com o fim dos mandatos dos diretores Tasso Mendonça e Roger Cabral. Freire é o atual chefe da Superintendência […]
ANM indica bloqueio automático de projetos em terras indígenas
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) retomou a análise nesta quarta-feira (19) da ordem de bloqueio automático de requerimentos e suspensão de títulos minerários sobrepostos a terras indígenas e unidades de proteção. A decisão sobre o processo estava interrompida com o pedido de vista apresentado pelo diretor afastado […]
ANM redistribui processos de diretor preso durante Operação Rejeito
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, informou nesta quarta-feira (15) que, em reunião administrativa, a diretoria decidiu redistribuir os processos de relatoria do diretor afastado Caio Trivellato, que foi preso no âmbito da Operação Rejeito, da Polícia Federal. “Como nós não temos uma previsão, nenhuma […]
Diretor-geral da ANM diz que denunciava irregularidades à PF
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, afirmou nesta quarta-feira (8) que já vinha denunciando condutas suspeitas no processo decisório da reguladora antes das prisões no âmbito da Operação Rejeito. As investigações, conduzidas pela PF (Polícia Federal) e CGU (Controladoria-Geral da União), levaram à prisão do […]
Comissão na Câmara discute CPI para apurar prisões na ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Max Lemos (PDT-RJ) pediu aos colegas da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8) para assinarem o pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para analisar as irregularidades que levaram a prisões no setor de mineração, a partir da Operação Rejeito. “Quero fazer uma apelo a todos […]
ANM quer derrubar prazo de fiscalização da Cfem para 5 dias
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A digitalização de processos e o uso de ferramenta de análise de dados pode derrubar o prazo de análise da conformidade no recolhimento de royalty da mineração, a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), de três meses para cinco dias, sinalizou nesta segunda-feira (6) o chefe da Superintendência […]
Ministro do TCU lamenta ‘falhas’ no controle de royalties da mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia lamentou nesta segunda-feira (6) que o processo de arrecadação dos royalties da mineração – a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) – seja marcado por “falhas e omissões”. “Lamentavelmente, como todos sabem, isso já é objeto de […]
Servidores da ANM defendem blindagem contra ‘captura regulatória’
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Asanm (Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração) e o Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras) lamentam, nesta quarta-feira (17), a vinculação do nome da ANM (Agência Nacional de Mineração) às denúncias de corrupção. A manifestação veio após repercussão sobre a prisão do diretor Caio Trivellato […]
Justiça detalha como integrantes da ANM podem ter favorecido mineradoras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A decisão da 3ª Vara Criminal com Juizado Especial Federal Adjunto de Belo Horizonte, que culminou na prisão do diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração) Caio Trivellato, apresenta detalhes dos supostos crimes praticados pelo diretor e por dois ex-servidores investigados no âmbito da Operação Rejeito. Trivellato era o único […]
Fatos que levaram à prisão na ANM são ‘avassaladores’, diz TCU
Rafael Bitencourt, Gabriel Vasconcelos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Walton Alencar classificou de “avassaladoras” as denúncias e fatos da operação policial que resultou na prisão do diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração) Caio Trivellato. A chamada Operação Rejeito foi deflagrada na manhã desta quarta-feira […]
