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José Augusto Valente* Os sistemas de trens metropolitanos brasileiros enfrentam uma crise estrutural que exige respostas urgentes. Sob o modelo atual, a concessão baseada na
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Heber Galarce* A caducidade das concessões de distribuição de energia elétrica é um mecanismo jurídico que possibilita ao Estado retomar o controle de concessões em
