Opinião – Entre tapas e beijos: Um amor possível?
Rose Santos* Recentemente, me vi refletindo sobre a relação quase paradoxal entre o mercado de energia e suas peculiares vontades de regulação e regulamentação, quando
Opinião – A caducidade da concessão de distribuição de energia pode ser o caminho para garantir fornecimento em São Paulo
Heber Galarce* A caducidade das concessões de distribuição de energia elétrica é um mecanismo jurídico que possibilita ao Estado retomar o controle de concessões em
Opinião – Investimentos em ferrovias e o desenvolvimento regional do Brasil
Edgard Porto* Os investimentos em ferrovias têm um potencial significativo para o desenvolvimento regional, oferecendo uma solução estratégica para reduzir as desigualdades entre as diferentes
Opinião – Desafios regulatórios para a abertura do mercado livre
Jovanio Santos* e Ricardo Bassoi** A expectativa de abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores no médio prazo, sinalizada pelo governo federal,
Opinião – Diretoria da ANTT aprova proposta de solução consensual construída entre a CRT e a Procuradoria Federal junto à ANTT
Amanda Ribeiro Lemos* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, no dia 17 de outubro, acordo realizado por meio da recém-criada Compor (Câmara de
Opinião – Saneamento básico é serviço de saúde: reflexos da reforma tributária
Bernardo Souza Barbosa* e Rafael Henrique Fortunato** A reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, promoveu significativa reformulação
Opinião – Os intermináveis obstáculos de obtenção do REIDI para geração distribuída
Luis Claudio Yukio* e Gabriela Santos** Não é novidade que, após a promulgação da Lei n° 14.300, de 6 de janeiro de 2022, conhecida como
Opinião – STS10: o mais importante projeto do Ministério dos Portos e Aeroportos vem aí
Julio Favarin*, Aline Huber** e Bianca Piraíno*** Em 2023, publicamos o artigo “Contêineres em Santos – verticalização ou distração?”, no qual argumentamos que o debate
Opinião – Crise na relação governo-agências reguladoras: a evolução das estruturas de governança regulatória como meio de promoção da segurança jurídica
Milton Carvalho Gomes*, Waleska de Sousa Gurgel** e Silvia Machado Leão*** A recente crise institucional entre o governo federal e as agências reguladoras brasileiras, que
Opinião – Renovação ferroviária da FCA: para quem deseja pouco, quase nada pode ser uma coisa razoável
Bernardo Figueiredo* A renovação das concessões das ferrovias é o instrumento mais efetivo para alavancar investimentos na modernização e expansão da malha ferroviária brasileira. As
