Opinião – É preciso melhorar o tratamento contratual do risco de caso fortuito e força maior em concessões e PPPs
Pedro Pamplona Cotia* Tornou-se comum cláusula contratual que, em concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), aloca o risco de ocorrência de caso fortuito e força maior às partes a depender da existência de seguros, no mercado securitário brasileiro, que cubram esse tipo de evento à época de sua ocorrência. Diversos desses contratos estabelecem como risco das […]
Opinião – O custo da falha dos projetos de infraestrutura
Guilherme Naves* Segundo dados atualizados da Radar PPP do mês de junho de 2025, a taxa média de conversão de editais de PPPs e concessões em contrato é de 67,6%, considerando os anos compreendidos entre 2016 e 2023. Isso significa dizer que a cada 10 leilões que acontecem, quase sete viram, de fato, contratos. Ou […]
Opinião – Como promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade dos data centers no Brasil
Luiz Vianna* e Paulo Etchichury** Com mais de 130 data centers distribuídos pelo seu território, o Brasil se apresenta como um player competitivo para atrair novos projetos de infraestrutura tecnológica para inteligência artificial e criptomoedas neste segmento. Nosso parque gerador de energia, marcado pela predominância de fontes renováveis e um estoque considerável de novos projetos, […]
Opinião – Em risco, as agências reguladoras
Arnaldo Jardim* Bloqueios orçamentários determinados pelo governo somam ao todo R$ 353 milhões, atingindo indistintamente as 11 agências federais, responsáveis pela fiscalização de setores econômicos relevantes, como infraestrutura e energia, bem como petróleo, gás e biocombustíveis. Na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), o corte de 25% no orçamento já prejudica as atividades diárias de […]
Opinião – A dimensão humana das repactuações de rodovias
Luciano Lourenço* Com o martelo batido no leilão, o alívio. Para milhares de trabalhadores e suas famílias, a repactuação de um contrato de concessão de rodovia significa mais do que novos investimentos, representa a continuidade do sustento, a tranquilidade de um futuro que até então era incerto. O fim de um contrato de concessão é […]
Opinião – Portos livres, país próspero
Matheus Oliva* O Brasil nunca avançará com tantas amarras nos portos. O setor é elo fundamental da corrente de comércio exterior, e como tal, deve ser tratado como vetor de estratégia nacional amparado por extrema segurança jurídica e inconteste respeito à lógica econômica para quem nele investe, opera e gera valor. O PL (Projeto de […]
Opinião – Autorregulação: um caminho adequado para a segurança e a evolução do mercado energético brasileiro
Daniela Alcaro e Erico Mello* Nos últimos anos, a segurança do mercado de energia brasileiro tem passado por um processo de aprimoramento, especialmente diante dos desafios financeiros enfrentados por algumas comercializadoras. Ainda assim, o setor tem demonstrado resiliência e capacidade de adaptação, e dessa forma continua a fornecer energia para os consumidores livres. Nesse contexto, […]
Opinião – A transcendência do ego eletrocutado
Marco Delgado* A Transcendência do Ego é considerada a primeira obra filosófica de Jean-Paul Sartre. Em apertada síntese, depreende-se que a Consciência será constituída a partir do ato de cogitar sobre algo ao invés de uma mera compreensão passiva da realidade. Neste contexto, podemos ousar na assertiva de que a dúvida e o pensamento crítico […]
Opinião – A importância das contas vinculadas para a expansão das ferrovias no Brasil
Leonardo Cezar Ribeiro* A retomada do protagonismo das ferrovias no planejamento da infraestrutura nacional exige, além de marcos legais modernos, instrumentos financeiros compatíveis com a natureza de longo prazo desses empreendimentos. Nesse sentido, as contas vinculadas surgem como um mecanismo estratégico para garantir segurança jurídica, previsibilidade e continuidade ao ciclo de investimentos ferroviários – especialmente […]
Opinião – O dilema da infraestrutura escolar no Brasil
José Aliperti* O Brasil superou o desafio do acesso à educação básica há mais de duas décadas. Desde o início do século XXI, a imensa maioria das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos está matriculada na escola, segundo dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Esse avanço foi […]
