Representantes de concessionárias pedem revisão urgente de corte em agências e alerta para risco em investimentos
da Agência iNFRA Entidades que reúnem empresas operadoras de ativos de infraestrutura pediram ao governo federal e ao Congresso que sejam revistos de forma urgente os cortes orçamentários que atingem as agências reguladoras. Em carta aberta assinada na segunda-feira (9), a ‘Aliança para a Infraestrutura’, que congrega essas associações, alertou que as restrições podem atrasar […]
Redução de orçamento de agências preocupa e setor fala em ‘proteção regulatória’
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O freio de gastos na casa dos 25% no orçamento das agências reguladoras federais ligadas à infraestrutura virou tema de preocupação de diferentes agentes do mercado. Eles veem dificuldades para o governo federal seguir com uma carteira robusta de concessões se mantiver esse tipo de limitação. Foram […]
Em lançamento de manifesto por controle do gasto público no Brasil, presidente da Câmara diz que o país está “na encruzilhada”
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Brasil chegou a “uma encruzilhada” e precisa decidir seu rumo diante dos desafios fiscais. A declaração foi feita durante a abertura do movimento “É da nossa conta”, campanha em defesa do controle dos gastos públicos como condição para o crescimento […]
MME se apoia em acórdão do TCU de 2021 para decreto sobre participações especiais
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O decreto estudado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para aumentar a progressividade das participações especiais em áreas de produção de petróleo e gás regidas por contratos de concessão apoia-se no Acórdão 2.300 de 2021 do TCU (Tribunal de Contas da União), disseram à Agência iNFRA pessoas familiarizadas com a discussão. […]
Sem sabatinas e com quadro de restrição fiscal, proposta para aliviar orçamento de agências reguladoras estaciona
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A demora na sabatina dos indicados para os cargos de diretores-gerais das agências reguladoras enfraqueceu o poder de articulação das autarquias no Congresso Nacional, que discute formas de dar algum alívio às restrições orçamentárias que esses órgãos enfrentam nos últimos anos. Pesa contra ainda o quadro fiscal do país. […]
Petroleiras rechaçam parte de pacote do MME; Presidente do IBP teme ‘catástrofe’ para o setor
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA As petroleiras que atuam no país reagiram mal à boa parte do pacote de medidas preparado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para engordar a arrecadação em R$ 35 bilhões em 2025 e 2026. O ponto mais rechaçado é a preparação de um novo decreto para aumentar a progressividade de […]
Silveira diz que pacote de R$ 35 bi é “coisa distinta” de solução para o IOF e que trabalha em sintonia com Haddad
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (3) que o pacote proposto por ele ao presidente Lula que pode aumentar a arrecadação federal em até R$ 35 bilhões até 2026 é “coisa distinta” da busca de uma solução sobre o IOF. Em entrevista, ele disse […]
Haddad diz que pacote de Silveira não é medida estrutural e metade do valor já está contabilizada para 2025
da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (3) que metade do pacote para aumentar a arrecadação, apresentado ontem (2) ao presidente Lula pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já está contabilizada para o caixa da União em 2025. Segundo ele, as propostas para o setor de óleo e […]
Agências perdem 25% do orçamento na primeira contenção do ano
da Agência iNFRA A primeira contenção do ano do orçamento de 2025 fez com que as agências reguladoras ligadas ao setor de infraestrutura tenham tido perto de 25% de sua verba do ano, na média, impedida de ser gasta. O decreto publicado na noite de sexta-feira (30) pelo governo federal congelou das agências ligadas aos ministérios de […]
Fazenda zera previsão de receitas com outorgas ferroviárias para 2025, enquanto transportes negocia usar recursos
Sheyla Santos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A equipe econômica zerou a projeção de entrada de receita neste ano no Orçamento da União com outorga de concessão de ferrovias. Embora a postura tenha sido adotada num contexto de “cautela” com as expectativas de arrecadação em 2025, no caso das ferrovias a mudança também tem como […]
