Congresso barra congelamento de despesa de agências reguladoras em 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) regra que barra o congelamento das despesas de regulação e fiscalização das agências reguladoras em 2026. A proteção foi incluída nesta quarta-feira (3) pelo relator do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), quando teve o […]
Relatório do PLDO 2026 protege despesas das reguladoras de cortes
da Agência iNFRA Aprovado na quarta-feira (3) pela Comissão Mista de Orçamento, o relatório do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 prevê que as despesas de regulação e fiscalização das agências reguladoras não poderão sofrer bloqueios e contingenciamentos. Há expectativa de que o texto possa ser votado nesta quinta-feira (4) em sessão do Congresso […]
Revisão de debêntures incentivadas segue no radar, diz Tesouro
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A derrubada da medida provisória que acabava com a isenção das debêntures incentivadas não enterrou a possibilidade de os títulos serem alvo de uma nova tentativa de reformulação pelo governo. O debate é defendido internamente mesmo após a ideia da equipe econômica não vingar no Congresso – e com contornos diferentes […]
Alcolumbre reúne agências e dá reforço político para aumentar orçamento
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA Em encontro que reuniu representantes das onze agências reguladoras federais, o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou aos dirigentes que abraçará a pauta de recomposição orçamentária desses órgãos. A expectativa a partir da interlocução com Alcolumbre é de que as agências tenham […]
PLOA 2026 prevê R$ 16,05 bi em investimentos federais em transporte
da Agência iNFRA O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2026 prevê R$ 16,05 bilhões em investimentos federais em infraestrutura de transporte, segundo estudo da CNT (Confederação Nacional do Transporte), divulgado nesta terça-feira (11). Do total, R$ 13,83 bilhões vêm do orçamento direto da União e R$ 2,22 bilhões de estatais como a Companhia Docas […]
Comissão aprova R$ 1,3 bi de emendas para MME, ANEEL e ANM
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a destinação de mais de R$ 1,3 bilhão em recursos de emendas de comissão ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026. Foi aprovado o relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) pelo aceite […]
Pacto pela infraestrutura prevê esforços por quatro matérias legislativas
da Agência iNFRA Sete entidades do setor de infraestrutura vão agregar esforços pela tramitação e aprovação, até 2026, de pelo menos quatro matérias legislativas, entre elas o novo marco legal de concessões e PPPs (Projeto de Lei 2.373/2025) e as propostas que ampliam as autonomias financeira e orçamentária das agências reguladoras (PLP 73/2025 e PL 1.374/2025). […]
ANM suspende novos processos minerários por ‘insuficiência orçamentária’
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) disparou ofício na última quinta-feira (16) para alertar cinco ministros de “que não terá condições de execução de suas atividades de outorga, gestão e fiscalização do setor mineral brasileiro a partir do mês de outubro de 2025” por “insuficiência orçamentária”. No documento, […]
Agências retomam reuniões de comitê com foco em recompor o orçamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras retomaram nesta semana as reuniões do Coarf (Comitê das Agências Reguladoras Federais) com a eleição do diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, como presidente do órgão e Tiago Faierstein, que comanda a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), como vice-presidente. Após um período […]
Recursos da ANAC e da ANTAQ estão garantidos, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou, nesta quarta-feira (17), que os recursos da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) estão garantidos no orçamento. De acordo com a pasta, Costa Filho disse que conversou com Simone Tebet, ministra do Planejamento e […]
