Governo vai considerar recompor orçamento de agências reguladoras, diz secretário do Planejamento

Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, disse na terça-feira (22) que o governo vai considerar a “importância” de retornar com parte ou a totalidade do orçamento das agências reguladoras no decreto de programação orçamentária que será editado no próximo dia 30. A equipe […]
CNN Money – Governo Lula estuda recompor orçamento das agências reguladoras

da Agência iNFRA O governo Lula avalia liberar parte dos recursos cortados das agências reguladoras de infraestrutura. A medida vem após a paralisação de serviços, demissões e impacto nos atendimentos à população. A jornalista Amanda Pupo, da Agência iNFRA, falou no CNN Money sobre os bastidores dessa articulação dentro da equipe econômica e da Junta […]
Equipe econômica do governo avalia recompor orçamento das agências reguladoras

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A equipe econômica do governo Lula discute a possibilidade de recompor o orçamento das agências reguladoras, segundo apurou a Agência iNFRA. O primeiro congelamento orçamentário do ano, feito em maio, tirou cerca de 25% da verba dos órgãos reguladores ligados à infraestrutura, levando à paralisação de serviços, demissões e redução de […]
Comissão de Infraestrutura aprova pedido para TCU realizar auditoria em orçamento de agências reguladoras

Marília Sena e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) requerimento que solicita que o TCU (Tribunal de Contas da União) realize auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional das agências reguladoras. Estão incluídos no pedido os setores de telecomunicações, transportes, energia e mineração, abrangendo […]
Comissão de Infraestrutura pauta requerimento para que TCU realize auditoria em orçamento de agências

da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), apresentou requerimento para que o TCU (Tribunal de Contas da União) realize auditoria sobre os orçamentos das seguintes agências reguladoras: ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANM (Agência Nacional de Mineração), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás […]
Senadores se articulam por autonomia orçamentária das agências e tentam destravar o PLP 73/2025

Marília Sena e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Senadores iniciaram uma articulação para tentar destravar o PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que pode liberar as agências reguladoras dos limites impostos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Durante a reunião da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) desta terça-feira (8), que contou com a presença dos […]
Presidente da Comissão de Infraestrutura articula tramitação de projeto que recompõe orçamento das agências

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que deve se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) para tratar do andamento do PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que recompõe o orçamento das agências reguladoras, à […]
Agências: ANTT, ANAC E ANTAQ recebem recursos dos ministérios; ANEEL, ANP E ANM ainda não tiveram repasses

Marisa Wanzeller e Sheyla Santos, da Agência iNFRA As agências reguladoras vinculadas aos ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos estão recebendo repasses orçamentários das pastas para aliviar o contingenciamento determinado pelo governo em maio. Serão beneficiadas ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e ANTAQ (Agência Nacional de […]
Comissão do Senado aprova realização de audiência pública sobre cortes orçamentários de agências reguladoras

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a realização de audiência pública sobre os cortes orçamentários e situação financeira das agências reguladoras, ainda sem data definida. O requerimento é de autoria do presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL-RO). Serão convidados os diretores-gerais […]
CNN Money – ANEEL e ANP possuem o menor orçamento desde 2015

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) estão funcionando com o menor orçamento dos últimos dez anos, após os cortes promovidos pelo governo em maio. A repórter da Agência iNFRA, Marisa Wanzeller, falou sobre o tema ao CNN Money. Assista ao […]