Bloqueio em recursos da ANTT afeta orçamentos críticos de outras agências
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Grande parte do reforço que as agências reguladoras tiveram em seus orçamentos a partir de articulação feita junto ao Congresso foi afetada pelo bloqueio anunciado pelo governo federal na semana passada. Embora, entre as reguladoras ligadas ao setor de infraestrutura, só a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tenha tido recursos […]
TCU rejeita recurso do governo sobre cortes no orçamento de reguladoras
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (1º) embargos de declaração encaminhados pela Casa Civil e pelo MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) contra decisão da corte sobre autonomia financeira das agências reguladoras. Um acórdão do último mês determinou que o governo […]
Governo bloqueia R$ 81,2 milhões do orçamento da ANTT
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) teve R$ 81,2 milhões de seu orçamento bloqueado, como parte da contenção total de R$ 1,6 bilhão nas contas da União para cumprimento das metas fiscais. O decreto de programação orçamentária foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) na […]
Fase defende proteção a orçamento das agências reguladoras
da Agência iNFRA O Fase (Fórum das Associações do Setor Elétrico) manifestou apoio à derrubada do veto presidencial ao trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que previa a proteção dos recursos destinados às agências reguladoras. A emenda, apresentada pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) durante a tramitação da proposta no Congresso, foi retirada no […]
Congresso barra congelamento de despesa de agências reguladoras em 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) regra que barra o congelamento das despesas de regulação e fiscalização das agências reguladoras em 2026. A proteção foi incluída nesta quarta-feira (3) pelo relator do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), quando teve o […]
Relatório do PLDO 2026 protege despesas das reguladoras de cortes
da Agência iNFRA Aprovado na quarta-feira (3) pela Comissão Mista de Orçamento, o relatório do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 prevê que as despesas de regulação e fiscalização das agências reguladoras não poderão sofrer bloqueios e contingenciamentos. Há expectativa de que o texto possa ser votado nesta quinta-feira (4) em sessão do Congresso […]
Alcolumbre reúne agências e dá reforço político para aumentar orçamento
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA Em encontro que reuniu representantes das onze agências reguladoras federais, o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou aos dirigentes que abraçará a pauta de recomposição orçamentária desses órgãos. A expectativa a partir da interlocução com Alcolumbre é de que as agências tenham […]
ANM suspende novos processos minerários por ‘insuficiência orçamentária’
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) disparou ofício na última quinta-feira (16) para alertar cinco ministros de “que não terá condições de execução de suas atividades de outorga, gestão e fiscalização do setor mineral brasileiro a partir do mês de outubro de 2025” por “insuficiência orçamentária”. No documento, […]
Agências retomam reuniões de comitê com foco em recompor o orçamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras retomaram nesta semana as reuniões do Coarf (Comitê das Agências Reguladoras Federais) com a eleição do diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, como presidente do órgão e Tiago Faierstein, que comanda a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), como vice-presidente. Após um período […]
Watt: Menor orçamento da história em 2026 pode afetar funções essenciais da ANP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O novo diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) disse nesta terça-feira (9) que o orçamento da autarquia para 2026 será o menor de sua história, R$ 129 milhões. A jornalistas, durante evento do setor de óleo e gás no Rio de Janeiro, Watt disse que […]
