Agências: ANTT, ANAC E ANTAQ recebem recursos dos ministérios; ANEEL, ANP E ANM ainda não tiveram repasses
Marisa Wanzeller e Sheyla Santos, da Agência iNFRA As agências reguladoras vinculadas aos ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos estão recebendo repasses orçamentários das pastas para aliviar o contingenciamento determinado pelo governo em maio. Serão beneficiadas ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e ANTAQ (Agência Nacional de […]
Comissão do Senado aprova realização de audiência pública sobre cortes orçamentários de agências reguladoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a realização de audiência pública sobre os cortes orçamentários e situação financeira das agências reguladoras, ainda sem data definida. O requerimento é de autoria do presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL-RO). Serão convidados os diretores-gerais […]
CNN Money – ANEEL e ANP possuem o menor orçamento desde 2015
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) estão funcionando com o menor orçamento dos últimos dez anos, após os cortes promovidos pelo governo em maio. A repórter da Agência iNFRA, Marisa Wanzeller, falou sobre o tema ao CNN Money. Assista ao […]
Reuniões de diretoria da ANEEL passarão para novo horário: das 8h30 às 13h30
da Agência iNFRA As reuniões da diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) passarão a ser realizadas das 8h30 às 13h30 a partir desta terça-feira (1º), data em que entra em vigor o funcionamento em horário parcial da reguladora em meio ao corte de gastos. O aviso foi publicado pela agência na pauta […]
Agências reguladoras de energia funcionam com menor orçamento em dez anos
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA As agências reguladoras de energia têm em 2025 o menor orçamento em dez anos, com os cortes promovidos em maio pelo governo. Desde 2015, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) viu o seu orçamento cair 81,2%, em valores corrigidos pela inflação. […]
ANEEL anuncia demissão de mais de 140 terceirizados por falta de orçamento
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, anunciou nesta terça-feira (24) que serão dispensados mais de 140 funcionários terceirizados em meio ao corte orçamentário que enfrenta a reguladora. As dispensas, com fim dos contratos de terceirização, serão feitas a partir de 1º de julho. “Infelizmente, […]
CNN Money – Cortes no orçamento das agências reguladoras estão paralisando serviços
da Agência iNFRA O freio de gastos na casa dos 25% no orçamento das agências reguladoras federais ligadas à infraestrutura virou tema de preocupação de diferentes agentes do mercado. Eles veem dificuldades para o governo federal seguir com uma carteira robusta de concessões se mantiver esse tipo de limitação. O diretor da Agência iNFRA, Dimmi […]
Redução de orçamento de agências preocupa e setor fala em ‘proteção regulatória’
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O freio de gastos na casa dos 25% no orçamento das agências reguladoras federais ligadas à infraestrutura virou tema de preocupação de diferentes agentes do mercado. Eles veem dificuldades para o governo federal seguir com uma carteira robusta de concessões se mantiver esse tipo de limitação. Foram […]
Sem sabatinas e com quadro de restrição fiscal, proposta para aliviar orçamento de agências reguladoras estaciona
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A demora na sabatina dos indicados para os cargos de diretores-gerais das agências reguladoras enfraqueceu o poder de articulação das autarquias no Congresso Nacional, que discute formas de dar algum alívio às restrições orçamentárias que esses órgãos enfrentam nos últimos anos. Pesa contra ainda o quadro fiscal do país. […]
PLP 73/2025 pode liberar agências reguladoras de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
Marília Sena, da Agência iNFRA O Congresso Nacional deve analisar em breve o PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que propõe alterações na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para excluir as despesas das agências reguladoras federais das limitações de empenho e movimentação financeira. A expectativa foi apresentada pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ) que está articulando a proposta […]
