Agências e parlamentares discutem autonomia orçamentária de órgãos reguladores; deputado sugere fundo privado
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O deputado Julio Lopes (PP-RJ) sugeriu nesta terça-feira (5) a criação de um fundo privado para o sistema regulador brasileiro que não comprometa o orçamento fiscal. O tema foi levantado durante audiência em comissão na Câmara dos Deputados que discutiu caminhos para o fortalecimento das agências reguladoras. Segundo ele, o […]
ANP vai retomar monitoramento de combustíveis após desbloqueio orçamentário
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) anunciou nesta quinta-feira (31) que vai retomar, em agosto, o PQMC (Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis), que não aconteceu em julho devido aos bloqueios orçamentários sofridos pela agência. “A retomada será possível devido ao descontingenciamento de parte do […]
ANEEL avalia atividades prioritárias para retomada após liberação parcial de orçamento
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) afirmou em nota nesta quinta-feira (31) que avalia a “priorização das atividades que serão retomadas” após a liberação parcial do orçamento da reguladora. Na quarta-feira (30), o governo reduziu o bloqueio de R$ 38,6 milhões para R$ 7,9 milhões. A reguladora, no entanto, ponderou que […]
Governo vai considerar recompor orçamento de agências reguladoras, diz secretário do Planejamento
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, disse na terça-feira (22) que o governo vai considerar a “importância” de retornar com parte ou a totalidade do orçamento das agências reguladoras no decreto de programação orçamentária que será editado no próximo dia 30. A equipe […]
CNN Money – Governo Lula estuda recompor orçamento das agências reguladoras
da Agência iNFRA O governo Lula avalia liberar parte dos recursos cortados das agências reguladoras de infraestrutura. A medida vem após a paralisação de serviços, demissões e impacto nos atendimentos à população. A jornalista Amanda Pupo, da Agência iNFRA, falou no CNN Money sobre os bastidores dessa articulação dentro da equipe econômica e da Junta […]
Equipe econômica do governo avalia recompor orçamento das agências reguladoras
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A equipe econômica do governo Lula discute a possibilidade de recompor o orçamento das agências reguladoras, segundo apurou a Agência iNFRA. O primeiro congelamento orçamentário do ano, feito em maio, tirou cerca de 25% da verba dos órgãos reguladores ligados à infraestrutura, levando à paralisação de serviços, demissões e redução de […]
Comissão de Infraestrutura aprova pedido para TCU realizar auditoria em orçamento de agências reguladoras
Marília Sena e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) requerimento que solicita que o TCU (Tribunal de Contas da União) realize auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional das agências reguladoras. Estão incluídos no pedido os setores de telecomunicações, transportes, energia e mineração, abrangendo […]
Comissão de Infraestrutura pauta requerimento para que TCU realize auditoria em orçamento de agências
da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), apresentou requerimento para que o TCU (Tribunal de Contas da União) realize auditoria sobre os orçamentos das seguintes agências reguladoras: ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANM (Agência Nacional de Mineração), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás […]
Senadores se articulam por autonomia orçamentária das agências e tentam destravar o PLP 73/2025
Marília Sena e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Senadores iniciaram uma articulação para tentar destravar o PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que pode liberar as agências reguladoras dos limites impostos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Durante a reunião da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) desta terça-feira (8), que contou com a presença dos […]
Presidente da Comissão de Infraestrutura articula tramitação de projeto que recompõe orçamento das agências
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que deve se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) para tratar do andamento do PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que recompõe o orçamento das agências reguladoras, à […]
