ANM suspende novos processos minerários por ‘insuficiência orçamentária’
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) disparou ofício na última quinta-feira (16) para alertar cinco ministros de “que não terá condições de execução de suas atividades de outorga, gestão e fiscalização do setor mineral brasileiro a partir do mês de outubro de 2025” por “insuficiência orçamentária”. No documento, […]
Agências retomam reuniões de comitê com foco em recompor o orçamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras retomaram nesta semana as reuniões do Coarf (Comitê das Agências Reguladoras Federais) com a eleição do diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, como presidente do órgão e Tiago Faierstein, que comanda a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), como vice-presidente. Após um período […]
Recursos da ANAC e da ANTAQ estão garantidos, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou, nesta quarta-feira (17), que os recursos da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) estão garantidos no orçamento. De acordo com a pasta, Costa Filho disse que conversou com Simone Tebet, ministra do Planejamento e […]
ANP: Preocupação orçamentária é com 2026, diz Pietro Mendes
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O titular da diretoria 4 da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Pietro Mendes, disse nesta terça-feira (16) que a maior preocupação dentro da agência é com o orçamento de 2026. Foi pedido ao governo uma dotação de R$ 240,6 milhões, mas consta no PLOA (Projeto de […]
‘Soluço’ orçamentário afeta obras e empresários pedem previsibilidade
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A política de execução orçamentária do governo federal feita para a equipe econômica ter maior controle fiscal das contas públicas tem gerado uma série de problemas para as empreiteiras que prestam serviços ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). As empresas alegam que a liberação fracionada dos recursos, como […]
Já pressionadas, agências entrarão em 2026 com orçamento ainda menor
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com atividades afetadas neste ano pelos cortes, as agências reguladoras vão entrar em 2026 com um aperto ainda maior nas contas. É o que indica a prévia orçamentária dos reguladores das áreas de transportes e saneamento, que podem ter uma redução de até quase 7% em suas rubricas no próximo […]
Agências e parlamentares discutem autonomia orçamentária de órgãos reguladores; deputado sugere fundo privado
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O deputado Julio Lopes (PP-RJ) sugeriu nesta terça-feira (5) a criação de um fundo privado para o sistema regulador brasileiro que não comprometa o orçamento fiscal. O tema foi levantado durante audiência em comissão na Câmara dos Deputados que discutiu caminhos para o fortalecimento das agências reguladoras. Segundo ele, o […]
ANEEL volta a funcionar em horário integral após liberação parcial de orçamento
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai voltar a funcionar em horário integral a partir de segunda-feira (11), das 8h às 18h, informou o diretor-geral da reguladora, Sandoval Feitosa, nesta terça-feira (5). Por conta do bloqueio orçamentário de maio, a agência havia reduzido o horário de funcionamento para até às 14h. […]
ANEEL avalia atividades prioritárias para retomada após liberação parcial de orçamento
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) afirmou em nota nesta quinta-feira (31) que avalia a “priorização das atividades que serão retomadas” após a liberação parcial do orçamento da reguladora. Na quarta-feira (30), o governo reduziu o bloqueio de R$ 38,6 milhões para R$ 7,9 milhões. A reguladora, no entanto, ponderou que […]
Gás para todos deve custar R$ 5,6 bi e medida provisória será assinada em 5 de agosto, diz Silveira
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta sexta-feira (25) que o novo programa Gás para Todos, substituto do Auxílio Gás, vai custar R$ 5,6 bilhões por ano e terá previsão dentro do orçamento da União – ponto de discussão na primeira tentativa de lançamento do programa. Hoje, […]
