Secretaria de Aviação já tem desenhadas seis PPPs de aeroportos regionais no Norte e no Nordeste
da Agência iNFRA A próxima etapa do processo de diversificação dos gestores dos investimentos públicos para desenvolver a aviação regional começou a ser preparada pela Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura com a formulação de PPPs (parcerias público-privadas) para qualificar e gerir essas unidades. A primeira PPP foi qualificada pelo PPI (Programa de Parcerias […]
Secretaria de Portos autoriza exploração de áreas no Maranhão e no Pará
da Agência iNFRA A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura autorizou, por meio das portarias 1.148 e 1.163, a exploração indireta pela Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária) e pela CDP (Companhia Docas do Pará) de áreas não afetas à operação portuária, localizadas em seus respectivos portos. Os atos foram […]
iNFRADebate: As Ferrovias, o Ministro e o Pará, por Adnan Demachki
Adnan Demachki* Nos últimos dias, o Ministro de Infraestrutura Tarcísio Freitas gravou um vídeo, relatando os planos do novo Governo, na área de ferrovias. E para quem não conhece o Ministro Tarcísio do Governo Bolsonaro, ele ocupava a função de Secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Temer. Só […]
Ferrogrão: governo consegue reverter liminar e ministro diz que leilão é prioridade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo conseguiu reverter uma liminar da Justiça Federal no Pará que determinava que fossem feitos estudos ambientais novos e paralisava as audiências públicas realizadas para a concessão da Ferrogrão, ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará. Com isso, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pode dar prosseguimento ao processo […]
MP do Fundo Ferroviário é a 3a de infraestrutura a caducar em 2018
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A Câmara dos deputados enterrou mais uma medida provisória da área de infraestrutura: a MP 845, que criaria o FNDF (Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário). A medida venceu nesta quarta-feira (28) sem tentativa de acordo. O governo já deixou caducar outras duas MPs este ano, a 800, que tratava das […]
