Audiência pública para concessão de rodovia Rio de Janeiro-Governador Valadares terá sessão virtual extra, decide ANTT

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) Comunicado Relevante da Audiência Pública 11/2020, da concessão do trecho Rio de Janeiro a Governador Valadares (MG), informando que haverá mais uma sessão pública virtual extra. A sessão foi marcada para o dia 22 de janeiro (sexta-feira), […]
Cautelar do TCU determina redução do pedágio da BR-163/MT

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, na última quarta-feira (2), liminar dada nesta semana pelo ministro Augusto Nardes que determina a redução dos valores do pedágio da CRO (Concessionária Rota do Oeste), que administra a BR-163/MT. Os ministros entenderam que inclusões de obras, permitidas pela ANTT (Agência […]
TCU libera, após reanálise, arrendamentos de terminais no Porto do Itaqui

da Agência iNFRA Quatro terminais portuários no Porto do Itaqui (MA) podem ser levados à licitação pelo governo, após liberação pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) em sessão na última quarta-feira (2). Os terminais IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13 já haviam tido seus estudos de viabilidade aprovados pelo órgão de controle, de acordo com o […]
ANTT reduz tarifa do pedágio da concessão da Concebra, mas suspende decisão

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu reduzir tarifas de pedágio da Concebra, concessionária que administra as rodovias BR-153-262-381/DF-GO-MG, do grupo Triunfo, mas suspendeu os efeitos dessa revisão no mesmo dia. As duas decisões estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). A decisão de reduzir as tarifas está […]
Governo reajusta tarifa do pedágio da Ponte Rio-Niterói a partir deste sábado; Saiba quanto será a nova tarifa

da Agência iNFRA A Deliberação 454 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), publicada no Diário Oficial da União de hoje (5), aprovou a 4ª Revisão Ordinária, a 6ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio aplicável à rodovia BR 101/RJ, a Ponte Rio-Niterói (RJ), da Ecoponte. De acordo com o ato, a […]
Concessão rodoviária SP-RJ amplia prazo de obra para melhorar financiamento do projeto

Dimmi Amora e Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA Atendendo a pedido de players para melhorar a financiabilidade do que é considerado o maior projeto de concessão rodoviária federal, o governo decidiu ampliar o prazo para ciclo inicial de investimentos na concessão rodoviária São Paulo-Rio de Janeiro. Outra inovação confirmada é a introdução do sistema free flow […]
TCU confirma suspensão de reajustes de pedágios de duas concessões de rodovias federais

Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou duas medidas cautelares dadas pelo ministro Raimundo Carreiro, ambas em 5 de agosto, suspendendo decisões tomadas pelo colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de reajuste de pedágio. A medida cautelar do processo 025.955/2020-9 trata de possíveis irregularidades na Deliberação 315/2020 da […]
ANTT reduz pedágios em rodovias de Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Santa Catarina

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) determinou a redução de pedágios em duas rodovias. São elas a Fernão Dias (BR-381), que liga São Paulo a Minas Gerais, e a BR-116, entre Paraná e Santa Catarina. As reduções foram anunciadas em deliberações publicadas no Diário Oficial da União de hoje (22), disponíveis neste […]
Concebra diz que quebra em outubro e questiona ANTT na arbitragem por redução de tarifa

Tales Silveira, da Agência iNFRA A Concebra, concessionária que opera as rodovias BR-060-153-262 nos estados de Goiás e Minas Gerais e no Distrito Federal, criticou a determinação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de reduzir os valores de pedágio. A decisão foi tomada em reunião extraordinária na quinta-feira passada (25), logo após uma decisão favorável da […]
Relicitação da Dutra deve sair nesta semana com previsão de até 15% de desconto no teto do pedágio

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal deverá concluir nesta semana a proposta de relicitação da Rodovia Presidente Dutra, incluindo novos trechos concessionados na ligação entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A proposta deverá ser encaminhada para avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União) na próxima semana, após aprovação da […]