ANTT reduz novamente valores de pedágio da Concer, mas não há data para entrada em vigor

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) determinou a redução do valor do pedágio da Concer, que administra a concessão da BR-040/MG/RJ, trecho entre Juiz de Fora-Petrópolis/Rio de Janeiro. Mas os novos valores, que reduziriam a tarifa dos atuais R$ 11,60 para R$ 9,10 para veículos leves nas três praças de pedágio, não têm data para […]

ANTT aprova regras para devolução e relicitação de concessões rodoviárias

Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) votou o relatório final da Audiência Pública 5/2020. A minuta de deliberação estabelece diretrizes para o encerramento, relicitação e extensão dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária de competência da autarquia. A decisão se deu durante a reunião do colegiado, na última terça-feira […]

Audiência pública para concessão de rodovia Rio de Janeiro-Governador Valadares terá sessão virtual extra, decide ANTT

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) Comunicado Relevante da Audiência Pública 11/2020, da concessão do trecho Rio de Janeiro a Governador Valadares (MG), informando que haverá mais uma sessão pública virtual extra. A sessão foi marcada para o dia 22 de janeiro (sexta-feira), […]

Cautelar do TCU determina redução do pedágio da BR-163/MT

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, na última quarta-feira (2), liminar dada nesta semana pelo ministro Augusto Nardes que determina a redução dos valores do pedágio da CRO (Concessionária Rota do Oeste), que administra a BR-163/MT. Os ministros entenderam que inclusões de obras, permitidas pela ANTT (Agência […]

TCU libera, após reanálise, arrendamentos de terminais no Porto do Itaqui

da Agência iNFRA Quatro terminais portuários no Porto do Itaqui (MA) podem ser levados à licitação pelo governo, após liberação pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) em sessão na última quarta-feira (2). Os terminais IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13 já haviam tido seus estudos de viabilidade aprovados pelo órgão de controle, de acordo com o […]

ANTT reduz tarifa do pedágio da concessão da Concebra, mas suspende decisão

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu reduzir tarifas de pedágio da Concebra, concessionária que administra as rodovias BR-153-262-381/DF-GO-MG, do grupo Triunfo, mas suspendeu os efeitos dessa revisão no mesmo dia. As duas decisões estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). A decisão de reduzir as tarifas está […]

Concessão rodoviária SP-RJ amplia prazo de obra para melhorar financiamento do projeto

Dimmi Amora e Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA Atendendo a pedido de players para melhorar a financiabilidade do que é considerado o maior projeto de concessão rodoviária federal, o governo decidiu ampliar o prazo para ciclo inicial de investimentos na concessão rodoviária São Paulo-Rio de Janeiro. Outra inovação confirmada é a introdução do sistema free flow […]

TCU confirma suspensão de reajustes de pedágios de duas concessões de rodovias federais

Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou duas medidas cautelares dadas pelo ministro Raimundo Carreiro, ambas em 5 de agosto, suspendendo decisões tomadas pelo colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de reajuste de pedágio. A medida cautelar do processo 025.955/2020-9 trata de possíveis irregularidades na Deliberação 315/2020 da […]

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