ANEEL: Votações virtuais e reuniões quinzenais preocupam setor
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A criação do Circuito Deliberativo – modalidade de votação remota – e o espaçamento de 15 dias entre as reuniões presenciais da diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que antes ocorriam semanalmente, foram recebidas com ressalvas por especialistas do setor consultados pela Agência […]
ANEEL diminui prazo para processos ficarem sob pedido de vista
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Foi publicada nesta segunda-feira (22) uma nova norma que revisa as regras do processo decisório da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Dentre as novidades, está a redução do tempo que um processo pode ficar sob pedido de vista da diretoria. O atual prazo de oito semanas para vista, […]
Projeto no Congresso quer limitar prazo de vista em agências reguladoras ao máximo de 20 dias
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado Tião Medeiros (PP-PR) apresentou um PL (Projeto de Lei) que visa limitar o prazo de vista nas agências reguladoras. O PL 670/2025 propõe que os diretores possam pedir vista dos processos por 10 dias, prorrogáveis por mais dez. Na visão de Caio Alves, ex-assessor da ANEEL […]
