MPF volta a pedir suspensão imediata de explosões no Pedral do Lourenço
O MPF (Ministério Público Federal) apresentou recurso à Justiça Federal para suspender imediatamente as obras de dragagem e explosão no Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins, no Pará. O órgão contesta decisão de dezembro que autorizou a continuidade do empreendimento. Na ação, o MPF aponta contradições, omissões e falhas na decisão judicial, além de impactos […]
MPor fechará posição sobre modelo de concessão da Hidrovia do Paraguai e espera leilão ainda neste ano
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) ainda irá fechar uma posição sobre o modelo da concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, inclusive quanto à restrição da participação da LHG Mining, do grupo J&F, na primeira fase do leilão. Só depois a proposta será enviada para aval do TCU (Tribunal […]
Justiça federal veta temporariamente avanço de obras no Pedral do Lourenço e determina inspeção
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Justiça Federal determinou que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) não avance nas obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, empreendimento projetado para viabilizar a navegabilidade na hidrovia do rio Tocantins. O empreendimento – agora paralisado – é considerado pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) como […]
Com atuação coordenada no governo, Ministério dos Transportes espera avanços em licença da BR-319 no 2º semestre
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes tem expectativa de que o licenciamento ambiental para o asfaltamento da BR-319/AM avance no segundo semestre. Para isso, a pasta tem trabalhado de forma conjunta com a Casa Civil e o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) para aprimorar a governança dos licenciamentos, […]
Ministro Silvio Costa Filho diz que decisão sobre o Tecon Santos 10 “caberá à ANTAQ e ao TCU”
Luana Dorigon, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse na manhã de hoje (27) que caberá à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ao TCU (Tribunal de Contas da União) a decisão final sobre a restrição para a entrada de operadores no leilão do Tecon Santos 10, megaterminal […]
Ibama aprova licença de instalação para derrocamento do Pedral do Lourenço na Hidrovia do Rio Tocantins
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aprovou hoje (26) a licença de instalação para a obra de derrocamento do Pedral do Lourenço, considerada pelo Ministério de Portos e Aeroportos como fundamental para viabilizar a concessão da Hidrovia do Tocantins. A licença que foi expedida […]
Hidrovia do Tocantins será a primeira concessão do setor em 2025, afirma Silvio Costa Filho
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou à Agência iNFRA que o projeto da hidrovia do Tocantins será o primeiro da carteira de concessões do modal em 2025 a ser analisado pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). De acordo com ele, a licença ambiental do Pedral do Lourenço, no […]
Costa Filho confirma leilões e securitização neste mês, e liberação do Pedral do Lourenço em outubro
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou que estará na B3, em 22 de agosto, participando de cinco leilões importantes para o setor portuário no Recife e no Rio de Janeiro. O terminal VDC04, no Pará, vai ficar, segundo ele, para um outro momento. “Possivelmente no leilão […]
Ministério diz ter esperança de licenciamento definitivo para obra do Pedral do Lourenço em outubro
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou na última terça-feira (30) que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deu indicativo de que até outubro deste ano vai concluir o processo de análise da Licença de Instalação para as obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins. O projeto de retirada de uma […]
Ministro anuncia para janeiro nova secretaria destinada a projetos hidroviários
da Agência iNFRA A nova Secretaria Nacional de Hidrovias será lançada na primeira quinzena de janeiro, segundo informou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em sua fala como keynote speaker do evento “Infraestrutura: Caminhos para a transição sustentável”, promovido pelo MoveInfra, na última quinta-feira (14). O ministro também se mostrou confiante em relação ao crescimento econômico do país. Ele apontou que a […]
