Luiz Araújo, da Agência iNFRA
As obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, aguardadas há mais de duas décadas para viabilizar a navegabilidade no Rio Tocantins, só devem começar efetivamente em 2027. Segundo o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, o processo não encontrou novos questionamentos judiciais e, por isso, confia que o campo de obras seja instalado no segundo semestre. As detonações, porém, devem ficar para o próximo ano.
Em entrevista a jornalistas realizada nesta quinta-feira (21), o secretário disse que o governo segue concentrado no cumprimento das condicionantes ambientais previstas no licenciamento de instalação emitido pelo Ibama. Burlier afirmou que a autorização ambiental já foi concedida e que o governo contratou, na semana passada, uma supervisora ambiental para acompanhar o projeto.
Segundo o secretário, o governo considera superadas as pendências judiciais que vinham atrasando a obra nos últimos anos. A expectativa da atual gestão era iniciar o derrocamento em fevereiro do ano passado, mas o cronograma enfrentou uma sequência de suspensões judiciais por questionamentos sobre licenças e autorizações. “Hoje não temos nenhuma pendência efetiva”, afirmou.
A previsão de que as detonações devem ficar para o próximo ano se dá porque, explicou Burlier, o cronograma depende também das restrições ambientais relacionadas ao período do Seguro-Defeso, política de preservação de espécies aquáticas entre novembro e março. Com isso, caso as explosões não sejam iniciadas antes de novembro, ficarão para depois de março de 2027.
Medidas para a seca
Na entrevista desta quinta-feira, o secretário também falou sobre a preparação para o período de seca, fenômeno anual que afeta diretamente a navegabilidade nos principais rios do país. Segundo Burlier, o governo intensificou o monitoramento hidrológico para se antecipar a uma eventual estiagem severa no segundo semestre.
Apesar de dizer que ainda não há dados que confirmem um cenário crítico, afirmou que o planejamento considera a hipótese mais severa. “Não dá para cravar com 100% de certeza que teremos uma estiagem severa. Mas, independente disso, estamos trabalhando para o pior”, disse.
Segundo Burlier, o ministério faz um acompanhamento diário dos níveis dos rios para definir ações preventivas. Esse trabalho, destacou, é realizado em articulação com a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), a Marinha, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), o SGB (Serviço Geológico do Brasil) e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
De acordo com o secretário, a execução dessas intervenções dependerá da evolução do monitoramento hidrológico e da consolidação de novos dados previstos para julho, que devem orientar o planejamento para o segundo semestre. A principal medida disponível para situações críticas é o acionamento de contratos já vigentes de dragagem, sob responsabilidade do DNIT.
