TRF1 mantém obrigação de regularizar pistas em terras indígenas de RR
da Agência iNFRA O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) manteve, por unanimidade, a decisão que obriga a União e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) a regularizarem pistas de pouso utilizadas para atendimento de comunidades indígenas em Roraima. A decisão atende a ação civil pública do MPF (Ministério Público Federal) e busca […]
