Como normas de planejamento urbano podem promover densidade e acesso a infraestrutura
Breno Zaban* e Ludmila Dias** Infraestrutura de qualidade tende a ser concentrada em áreas centrais ou mais afluentes. Trazer pessoas e atividades para essas áreas pode ser mais viável do que tentar replicar o mesmo nível de infraestrutura em todo o território1. O problema é que, ao invés de incentivar esse aumento de densidade, cidades […]
Economia avalia adotar modelo britânico de planejamento de infraestrutura, diz subsecretário
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O subsecretário de Planejamento de Infraestrutura Nacional do Ministério da Economia, Fabiano Pompermayer, afirmou que a pasta deve colocar em consulta pública, em breve, o guia “Five case model” traduzido para o português e com algumas adaptações para a realidade brasileira. “A gente está iniciando um processo de estruturação de […]
iNFRADebate: Infraestrutura – avaliar ex post para melhorar
Gustavo Ene* e Rodolfo Benevenuto** Neste ano de 2021, dois acontecimentos históricos destacaram a importância da avaliação dos impactos de políticas públicas: a promulgação da Emenda Constitucional 109 e o Prêmio Nobel em Economia. Em março, a partir da promulgação da EC-109/2021, a avaliação de impacto (ex post) das políticas públicas passou a ser uma […]
Os princípios na Nova Lei de Licitações
Daniel Stein* Sistema é o mote para sintetizar o que representa a Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações (“NLL”), na medida em que busca consolidar as normas de licitação de leis distintas como as agora revogadas Lei do Pregão, do RDC e da Lei 8.666/1993. No âmbito de um sistema, os princípios adquirem especial […]
EPE vê problema em indisponibilidade de térmicas e recomenda revisão da garantia física das usinas
Leila Coimbra e Alexandre Facciolla, da Agência iNFRA Um estudo elaborado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) sobre termelétricas mostrou que a indisponibilidade verificada no período de janeiro a março variou entre 2,5 mil MW (megawatts) e 4,5 mil MW de potência. Significa que mesmo chamadas pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) a despachar (produzir energia), […]
Relicitação: comentários sobre a Lei 13.448 de 2017
Adalberto Santos de Vasconcelos* Honra-me muito ser o primeiro colunista da Agência iNFRA, a convite do competentíssimo jornalista Dimmi Amora, fundador deste meio de comunicação ágil, tempestivo, transparente e de alta credibilidade, fornecendo informações seguras aos diversos atores, públicos e privados, do setor de infraestrutura. Assim, não poderia deixar de inaugurar tão importante missão sem […]
iNFRADebate: PNL 2035 – Avanços do planejamento integrado de transportes no Brasil e um próximo passo fundamental
David Goldberg* e Luiz Soggia** Introdução A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) disponibilizou em consulta pública o PNL 2035 (Plano Nacional de Logística 2035), documento de grande importância para o planejamento integrado de transportes no Brasil. Como principais objetivos da ferramenta, depreende-se: (i) sistematizar e integrar todo o ciclo de planejamento de transportes em […]
iNFRADebate: Obras públicas sem planejamento e o dilema do ovo e da galinha
Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior* Há quem defenda que o ovo teria de surgir antes da galinha, amparando-se na teoria da evolução das espécies de Charles Darwin. Por outro lado, há posicionamento científico indicando que a galinha seria a autêntica antecessora. A despeito da complexidade da resposta, as discussões ainda persistem: quem nasceu primeiro? Embora […]
Equipe de transição debate futuro das estatais de planejamento de Energia e Logística
Da Equipe da Agência iNFRA O grupo de infraestrutura da equipe de transição estuda o futuro da empresa estatal da área de energia, a EPE (Empresa de Pesquisa Energética); e também da transportes, a EPL (Empresa de Planejamento e Logística). Atualmente, a possibilidade maior é a de que a EPE seja mantida e a EPL extinta. Mas o martelo […]
