Acionistas aprovam desestatização da Eletrobras: dia é importante, ainda não histórico
Roberto Rockmann* O 22 de fevereiro de 2022 não marcará apenas o último palíndromo da década, mas um dia importante da história da Eletrobras. Nesta data os acionistas deram o aval ao processo de capitalização da empresa, em assembleia geral. Os 12 itens da pauta foram aprovados. Data histórica mesmo será quando representantes do governo estiverem na […]
Ministério da Infraestrutura tenta em Paranaguá (PR) a primeira concessão de canal de acesso portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 16ª Reunião do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizada na última terça-feira (27), qualificou para concessão os serviços do canal de acesso do Porto de Paranaguá e Antonina (PR), o segundo maior porto público em movimentação no país. Será a primeira tentativa de concessão desse tipo no Brasil, de acordo […]
iNFRADebate: O fim da discussão da “privatização por fatiamento”?
Thiago Araújo* e Ana Carolina Alhadas** O julgamento da ADI 6.241, a decisão sobre privatizações e os impactos sobre os desinvestimentos Não causa surpresa a notícia do ajuizamento de inúmeras ações judiciais após o anúncio de um novo processo de desestatização em que o Poder Executivo recorre a uma das modalidades de alienação dos direitos […]
Venda separada de empresas da Eletrobras é inviável, diz secretário de Desestatização
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O secretário de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, defendeu que a capitalização da Eletrobras deve ser feita via holding e que a venda separada de seus ativos seria inviável. “A Eletrobras vale mais junta do que separada”, disse, em entrevista à Agência iNFRA. Para Mac […]
Parlamentares criticam capitalização da Eletrobras por medida provisória
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Líderes parlamentares criticaram a possibilidade de edição de uma MP (medida provisória) para tratar da capitalização da Eletrobras, principalmente por ser um tema sensível – que ainda conta com resistências no Legislativo – e por dúvidas se há viabilidade em discutir a questão por meio de uma MP. […]
Em meio à crise energética no Amapá, Guedes reafirma privatizações da Eletrobras e PPSA
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira (10) o plano de dar andamento às privatizações de empresas de energia como a Eletrobras e a PPSA (Pré-Sal Petróleo S/A) até 2021, enquanto o governo lida com a crise de fornecimento em decorrência do apagão ocorrido no […]
Governo publica decreto que dá a Guedes poderes sobre estatais e esvazia outros ministérios
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo publicou o decreto 10.006/19, que transfere para o Ministério da Economia os poderes sobre as estatais incluídas no PND (Programa Nacional de Desestatização) – esvaziando as outras pastas, inclusive o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A norma determina que passa a ser competência do Ministério da Economia a […]
Projeto que anula a inclusão da Eletrobras em programas de desestatização entra na pauta da CME
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Está na pauta da CME (Comissão de Minas e Energia), na próxima quarta-feira (29), o PDL (projeto de decreto legislativo) que anula a inclusão da Eletrobras no PND (Programa Nacional de Desestatização) e no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). De autoria de um grupo de deputados do PT e […]
Medida Provisória prevê 50% dos recursos da venda de Tucuruí para diminuir impacto tarifário
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O texto da MP (medida provisória) 814, da Eletrobras, apresentado ontem (25) pelo relator da proposta, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), prevê que 50% do valor da venda da concessão de Tucuruí seja destinado para abater o aumento tarifário causado por outras medidas estabelecidas na mesma MP. Segundo o relator, recursos da outorga de outras […]
Decreto sobre a Eletrobras provoca atrito entre Moreira Franco e Rodrigo Maia
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A primeira semana de Moreira Franco como ministro de Minas e Energia foi marcada por atritos com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é seu genro. Na quinta-feira (12), havia a expectativa da publicação de um decreto presidencial incluindo a Eletrobras no PND (Programa Nacional de Desestatização). Mas […]
