MME propõe atualizar marco legal do setor nuclear

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Ao lançar nesta sexta-feira (9) a consulta pública sobre o novo PNM (Plano Nacional de Mineração) 2050, o MME (Ministério de Minas e Energia) propôs diretrizes para o setor que inclui atualizar o marco legal da exploração dos minerais nucleares, em especial, do urânio. A mudança é colocada como necessária […]

Decreto define governança do CNPM e dispõe sobre plano de mineração

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo federal publicou decreto para definir o funcionamento do CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral), com previsão de ser instalado nesta quinta-feira (16), e indicar como será aprovado o PNM (Plano Nacional de Mineração) para o período de 2025-2050. A primeira reunião do conselho deve contar com a participação […]

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