Ministro do TCU pediu instauração de auditoria de todos os mandatos de agências e criticou a ANEEL no julgamento do PCS

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz já criticou publicamente a prorrogação de mandatos de diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que têm prazo máximo de cinco anos conforme a Lei Geral das Agências Reguladoras. Cedraz chegou a pedir uma auditoria de todos os mandatos de agências reguladoras à presidência da Corte. A menção está no voto-vista do ministro sobre as térmicas do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado) de 2021. No documento em que analisa pedido do governo de […]

Preocupação com intervenções em contratos se amplia em agentes públicos e privados

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Intervenções em contratos de concessão por parte de agentes públicos nas três esferas de poder no Brasil acenderam um sinal amarelo em integrantes do alto escalão dos governos, inclusive o federal, sobre a possibilidade de o país ficar sem recursos privados necessários para desenvolver projetos de infraestrutura. Nos últimos seis meses, […]