MME avança na elaboração do Plano Nacional de Transição Energética
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) reuniu, na semana passada, representantes de outros ministérios e de empresas vinculadas para alinhar expectativas e recolher contribuições que vão subsidiar a construção do PLANTE (Plano Nacional de Transição Energética), que será instrumento estratégico da PNTE (Política Nacional de Transição Energética). A proposta prevê que […]
ANP conclui estudos sobre regulamentação do biometano e resoluções devem sair até o fim do ano
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou hoje (5) que, com o encerramento do grupo de trabalho criado para estudar a regulamentação do mandato do biometano no gás, passa a tratar de questões a serem contempladas em resoluções e informou que não será necessária a realização […]
Câmara aprova PL que disciplina R$ 18 bi em créditos fiscais para hidrogênio de baixo carbono
Rodrigo Zuquim e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o PL (Projeto de Lei) 3.027/2024, que complementa o Marco do Hidrogênio de Baixo Carbono. O texto trata dos créditos fiscais da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), no valor de R$ 18,3 bilhões, a serem concedidos aos produtores ou compradores de hidrogênio de baixo carbono entre 2028 e 2032. O projeto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do […]
ANEEL pauta 81 processos e expectativa é que a reunião de diretoria dure até 3 dias
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) realiza reunião de diretoria nesta terça-feira (21), às 9h, com 81 processos inseridos na pauta. É a última reunião do colegiado com o diretor Hélvio Guerra, cujo mandato termina na sexta-feira (24). Ele é o relator de 21 processos. A pauta da agência é dividida em leitura (17 itens, com sustentação oral e votação individual); e bloco (64 processos). A parte do bloco pode ser votada de uma vez só mas, segundo fonte ouvida pela Agência […]
ANAC aprova regras para reduzir emissões na aviação internacional no Brasil
da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, em reunião da diretoria colegiada na última terça-feira (14), as regras para monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional no Brasil e para o cálculo das obrigações de compensação dos operadores. As regras adaptam os operadores do Brasil na aviação internacional ao Corsia, o programa da Oaci (Organização da Aviação Civil Internacional) para reduzir ou compensar as emissões de CO2 do setor que ficarem acima do que […]
Governo avalia Medida Provisória destinando R$ 1,2 bi de Itaipu para o Rio Grande do Sul
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Está sob análise no governo federal a publicação de uma MP (Medida Provisória) determinando que os recursos da Conta Itaipu sejam destinados para aliviar os consumidores de energia do Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas desde o início de maio. Uma minuta de MP está em andamento e, segundo fontes, destinaria […]
Entrevista: governo deveria dar incentivo para biogás e biometano, defende Renata Isfer
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Renata Isfer, presidente-executiva da Abiogás (Associação Brasileira de Biogás) e ex-secretária de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Minas e Energia defende que o governo trace uma política de incentivo para a geração de energia a partir do biogás (combustível oriundo da decomposição de materiais orgânicos) e do biometano (gás resultante da purificação do biogás). “A gente defende o incentivo ao produtor. Então, por exemplo, vários estados já têm alguma […]
CPI não resolve problemas de geração solar, diz presidente de associação
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída), Carlos Evangelista, acredita que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para tratar sobre atraso ou negativa de conexões de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) pelas distribuidoras de energia não resolveria o problema do segmento. “O que eu acredito que seja eficaz é ter uma sanção para as distribuidoras que descumprirem a […]
COP 28: nos posicionamos, agora precisamos agir
Elbia Gannoum* Escrevo este artigo com a cabeça fervilhando diante de tudo que aconteceu em Dubai, onde pude acompanhar uma sinalização, ainda que tímida, de redução do uso de combustíveis fósseis. Resultado esperado, uma vez que estamos no país do petróleo cujo presidente da COP é também CEO de uma petroleira e onde o petróleo […]
Corrida eleitoral traz dúvidas sobre política energética
Roberto Rockmann* O índice de preços ao consumidor nos Estados Unidos teve alta de 7% em 2021 e chegou ao maior nível dos últimos 40 anos, com peso expressivo da energia. Do outro lado do Oceano Atlântico, a situação não é diferente. No Reino Unido, analistas estimam que as altas com as despesas residenciais com […]
