da Agência iNFRA
O setor elétrico se mobilizou contra a votação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022 que foi pautado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta quarta-feira (5).
O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), e relatoria do senador Cid Gomes (PSB-CE), susta decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que institui o sinal locacional nas tarifas de transmissão de energia.
O sinal locacional faz com que as usinas mais distantes dos consumidores paguem mais pelo uso da rede. Isso prejudica, por exemplo, geradores do Norte (hidrelétricas) e Nordeste (eólicas) que usam o fio de transmissão por longas distâncias para levar a energia até o Sudeste, maior centro de consumo do país.
Se o PDL for derrubado, o sinal locacional deixaria de existir e beneficiaria esses geradores.
A matéria já passou pela Câmara dos Deputados e também foi aprovada na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), do Senado, em outubro de 2023. Desde então, a última movimentação ocorreu em maio de 2024, com a designação da relatoria para o senador Cid Gomes.
* Reportagem atualizada para ajuste textual sobre a tramitação do projeto.
