Opinião – Mobilidade urbana para céticos: o que falta para o novo marco?
Caio Figueiroa* e Luiza Nunes** O ano de 2025 promete para a mobilidade urbana.[1] Discussões requentadas sobre os limites da regulação do transporte individual de passageiros por moto e seus impactos sobre o transporte público, tendências de desverticalização de atividades concentradas sob a mesma base contratual, disputas entre tecnologias distintas para a descarbonização do setor, […]
MME diz que intervirá na ANEEL caso “crônica omissão” da diretoria permaneça
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na tarde desta terça-feira (20) solicitando informações sobre a demora no cumprimento de prazos normativos. Silveira diz que o ministério poderá intervir na diretoria da agência caso o quadro de “crônica […]
Ministério das Comunicações se junta ao MME e à Anatel em crítica à decisão da ANEEL sobre postes
da Agência iNFRA O Ministério das Comunicações se juntou ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e manifestou preocupação quanto à decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de extinguir processo que tratava sobre compartilhamento de postes entre os dois setores. Em nota publicada nesta quarta-feira (24), a pasta diz que a ANEEL “fundamentou sua decisão em argumentos frágeis e excessivamente burocráticos”, contrariando o Decreto 12.068/2024, “que estabelece normas para eliminar o uso inadequado de postes”. “Ressaltamos que o assunto já estava em estágio avançado de discussão e uma […]
Opinião – Caso Rio Grande do Sul: infraestrutura e financiamento em tempos de mudanças climáticas
Luciana Campos Maciel da Cunha* e Débora Silva Sena** A recente tragédia no Rio Grande do Sul trouxe um alerta duro sobre as mudanças climáticas, especialmente a necessidade de que este fator seja considerado para a idealização de políticas públicas atuais e futuras. Em situações de tragédia desta dimensão, os recursos são aplicados de forma […]
Concessões rodoviárias podem ter quatro categorias para buscar pedágios mais baratos
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) quer dividir as concessões rodoviárias em quatro categorias, como forma de reduzir os valores de pedágio, especialmente nas regiões com estradas de baixo tráfego. Algumas categorias de rodovias teriam serviços em modelos de menor frequência para que os custos de operação das concessionárias sejam menores, impactando menos na tarifa dos usuários. A […]
ANEEL: Governo corta R$ 32 milhões do orçamento e servidores ameaçam paralisação
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) está sentindo os efeitos do contingenciamento de 20% determinado pelo governo federal para todas as agências reguladoras. O corte impacta alguns dos principais serviços da agência, como a fiscalização e ouvidoria. No caso da ANEEL, significa uma redução de R$ 31,7 milhões no seu orçamento anual, de R$ 187,4 milhões, o que provoca o “comprometimento das atividades da agência, com reflexos […]
Câmara aprova projeto que amplia o financiamento para infraestrutura
da Agência iNFRA Reforçando os modelos de financiamento para o setor, a Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (14) em plenário o PL (Projeto de Lei) 6.235/2023, que institui a LCD (Letra de Crédito do Desenvolvimento). A proposta cria um novo instrumento para apoiar o financiamento da infraestrutura no país. Com a aprovação, o texto segue para análise do Senado Federal. Em entrevista à Agência iNFRA, o superintendente de […]
ANA amplia possibilidade de comprovar universalização do saneamento e divide responsabilidades no monitoramento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na última segunda-feira (6) a norma de referência que define o que pode ser considerado universalização do saneamento básico no país, previsto em lei, e que atribui as responsabilidades para o cumprimento desta obrigação. A sessão de aprovação pode ser vista neste link. A norma, publicada no Diário Oficial […]
Tragédias climáticas e o abandono do planejamento
Luiz Afonso dos Santos Senna* O Rio Grande do Sul vive uma situação de caos, fruto de uma tragédia climática sem precedentes. Os níveis de precipitação ocasionaram enchente em todo o estado, desalojando milhões de pessoas, quer seja pela inundação em si, ou por efeitos indiretos, como a fata de água potável, energia elétrica e […]
Universalização do acesso à energia no Brasil é exemplo de parceria público-privada
Marcos Madureira* Um dos 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), que compõem a Agenda 2030, refere-se ao acesso à energia confiável e sustentável para todos. E, neste aspecto, o Brasil tem do que se orgulhar, porque pelas regras da ONU já atingiu uma das metas do ODS 7. Hoje, 99,8% dos lares do país são […]
