Para associados, órgãos de estado devem praticar “cultura de análise de impacto”
da Agência iNFRA Atualmente, o setor de infraestrutura em transporte se preocupa menos com a qualidade da regulação emitida pelas agências reguladoras, que vem crescendo ano após ano, e mais com a intervenção de órgãos estranhos ao cotidiano dos negócios. Isso porque, na maior parte dos casos, os comandos desses órgãos não consideram as especificidades […]
Dificuldade de movimentação da Vale na Ponta da Madeira amplia pressão por novo porto no Maranhão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As dificuldades que a Vale vem tendo ao longo dos últimos anos para ampliar suas operações de movimentação de minério no Terminal da Ponta da Madeira, em São Luís (MA), está levando a pressão no estado por uma mudança nos rumos do principal terminal privado de exportação do país. A empresa […]
Para licitar Fiol, governo terá que garantir porto em Ilhéus ao vencedor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo será obrigado a garantir um terminal portuário em Ilhéus (BA) para o vencedor da disputa pela subconcessão da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Foi o que decidiu o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) na tarde da última quarta-feira (11) ao aprovar os estudos de viabilidade para […]
Modelo de outorga variável e falta de porto em proposta para concessão da Fiol são contestados
da Agência iNFRA A SeinfraPortoFerrovia indicou ao ministro relator, Aroldo Cedraz, dois temas que devem ser alterados em relação à proposta da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para concessão da Fiol: o modelo de outorga variável e a falta de previsão de uma área portuária federal em Ilhéus. No caso da outorga, a ANTT […]
Antaq indica que vai reequilibrar contratos que pagarem IPTU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Francisval Mendes deu parecer favorável ao reequilíbrio de contratos de terminais portuários que tiverem que pagar IPTU para os municípios. O parecer foi dado no processo em que a agência analisava um pedido de Reconsideração da Localfrio, empresa que tem um terminal no Porto de […]
Ministro diz que vai abrir discussão sobre fusão de agências reguladoras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, tomou posse nesta quarta-feira (2) com um discurso tentando reforçar o caminho de parcerias do governo com o setor privado, indicando soluções para problemas deixados pelo ministério, e garantindo diálogo com o setor privado para os atos do setor. Uma das propostas em que o novo ministro prometeu […]
Extinção da ANTT e da ANTAQ e criação de nova agência reguladora de transportes terrestres e aquaviários
Mauricio Portugal Ribeiro[1] A Agência Infra antecipou no dia 21/12/2018 que o Governo Bolsonaro pretendia realizar fusão entre a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e a ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Aparentemente, a rigor, a intenção do Governo é extinguir ambas as mencionadas agências e criar uma nova agência que enfeixe […]
Para acelerar licenciamento ambiental, EPL cria ferramenta de planejamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A integração de dados de várias áreas do governo, que podem ser lidos num único local, para tornar o licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura mais ágil e seguro. É o que promete a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), dentro de seu programa de Planejamento Ambiental Estratégico, que criou duas […]
Governo tem baixo investimento em transporte em 2018, aponta relatório da CNT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os investimentos em infraestrutura do setor público e também de empresas e concessionárias deve seguir em sua tendência de baixa, já registrada nos últimos dois anos. É o que aponta o Boletim Transporte em Números, publicado nesta terça-feira (11) pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes). De acordo com o relatório, […]
Dom Cabral estima em R$ 300 bi investimento para reduzir dependência rodoviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro tem pela frente um desafio de fazer com que uma “casa velha” não desabe durante seu mandato. Para mantê-la de pé, não serão possíveis remendos e ainda será necessário resolver problemas burocráticos e de segurança jurídica. Essa casa é a imagem criada pelo pesquisador […]
