ANTAQ cancela R$ 1,5 mi em faturas de sobre-estadia de contêineres

Marília Sena, Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A solução adotada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no último mês para responder às denúncias sobre a cobrança de sobre-estadia de contêineres já resultou no cancelamento de faturas que somam R$ 1,5 milhão. De acordo com a diretora Flávia Takafashi, o valor refere-se […]
Movimentação de contêineres cresce 37% no Porto do Pecém

da Agência iNFRA O Porto do Pecém (CE) registrou a movimentação de 444.999 TEUs entre janeiro e agosto deste ano, uma alta de 37% em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado foi impulsionado pela consolidação de quatro rotas regulares de contêineres: duas para a Europa, uma para os Estados Unidos e, desde […]
TCU corrige pedido para manifestação do Cade sobre leilão do Tecon 10

da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu a desconsideração de um ofício em que encaminhava para a presidência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) o pedido para o órgão antitruste se manifestar sobre as questões concorrenciais que envolvem o leilão do Tecon Santos 10. O novo ofício, assinado na quarta-feira (10), foi encaminhado […]
Movimentação de cargas cresce em todos os modos de transporte

da Agência iNFRA Rodovias, ferrovias, portos e aeroportos do Brasil registraram aumento na movimentação de cargas durante o primeiro semestre de 2025, segundo a nova edição do Panorama Transportes, divulgada pelo Observatório Nacional de Transporte e Logística da Infra S.A. O destaque foi o transporte rodoviário de combustíveis, que alcançou 42,5 milhões de metros cúbicos […]
MPor avança na criação de seguro contra riscos climáticos em portos e aeroportos

da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) assinou, nesta quarta-feira (13), em Brasília, um protocolo de intenções com a CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras) e a SEPPI (Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil para viabilizar a criação de um seguro específico contra riscos climáticos voltado ao setor […]
Novo projeto no Porto de São Sebastião amplia movimentação de contêineres

Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) planeja alterar o projeto para o Porto de São Sebastião (SP) para que o desenho do arrendamento melhor explore o potencial de operação de contêineres no ativo. A modelagem ainda será de um terminal multipropósito, como sugerido na consulta pública. Mas […]
Primeira reunião da comissão da Lei de Portos tem debate sobre representatividade e alerta para impactos do texto

Marília Sena, da Agência iNFRA O colegiado da comissão especial sobre o sistema portuário brasileiro, responsável por analisar o PL (Projeto de Lei) 733/2025 – que revisa a Lei dos Portos (12.815/2013) –, aprovou nesta quarta-feira (6) seu plano de trabalho. A proposta do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), foi apoiada pela maioria dos parlamentares, com ressalvas […]
Comissão de PL dos Portos inicia trabalhos com acordos pendentes e trabalhadores buscam costura com MPor

Marília Sena, da Agência iNFRA A comissão especial do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que altera a Lei dos Portos (12.815/2013), inicia as atividades hoje (6) na Câmara dos Deputados com acordos pendentes sobre o substitutivo redigido por uma comissão de juristas no fim do ano passado. A categoria dos trabalhadores portuários, que inicialmente resistiu a […]
Editais do Canal de Paranaguá e de aeroportos regionais devem sair nesta semana e calendário para leilões em 2025 se estreita

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo Lula deve lançar nesta semana editais para dois projetos de infraestrutura. Um deles é o da concessão do canal de acesso de Paranaguá (PR), que vai estrear o modelo nos portos brasileiros, e o segundo é o do processo simplificado para repassar a gestão de 19 aeroportos regionais […]
ANTAQ reconhece abusos e estabelece nova abordagem para denúncias em cobrança de sobre-estadia de contêiner

Marília Sena, da Agência iNFRA Com o avanço de denúncias sobre abuso em cobrança aos usuários por atrasos na entrega ou retirada de contêineres, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) estabeleceu um rito sumário para uniformizar e dar uma solução mais célere às reclamações que chegam ao órgão. Em votação na última quinta-feira (31) […]