Decreto do BR do Mar deve ser publicado no fim de maio, diz Mariana Pescatori
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ministra em exercício de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, anunciou nesta segunda-feira (12) que o decreto do BR do Mar deverá ser publicado no fim de maio pelo presidente Lula e pelo ministro da pasta, Silvio Costa Filho. Segundo ela, o ministério também está “em vias de publicar” o […]
Federações portuárias negociam substitutivo para Nova Lei de Portos e pedem apoio do governo federal
Marília Sena, da Agência iNFRA As federações de trabalhadores portuários articulam na Câmara dos Deputados um substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 733/2025, que atualiza a Lei dos Portos (12.815/2013). De acordo com interlocutores da proposta, o texto já tem 80% de acordo com o setor patronal. A expectativa é que a matéria comece a ser analisada em junho, […]
Primeiro leilão portuário de 2025 tem quatro terminais arrematados, com forte disputa por áreas no Porto de Paranaguá
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O primeiro leilão de terminais portuários do ano teve os quatro terminais ofertados licitados (PAR14, PAR15, PAR25 e RDJ11). As áreas PAR14, PAR15 e PAR25, localizadas no Porto de Paranaguá (PR), foram bastante disputadas no viva-voz. Os terminais são voltados à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, como […]
Revisão da Lei dos Portos: “A ideia é comissão, mas há divergências”, afirma Hugo Motta
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou à Agência iNFRA nesta terça-feira (29) que tem ideia de criar uma comissão especial para a análise do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que moderniza a Lei dos Portos (12.815/2013). “A ideia é comissão. Ainda não sei [a data], estou fazendo uns diálogos […]
Opinião – Tecon 10 e a competição prévia pela não competição
Leonardo Coelho* e Rafael Véras** Anteriormente designado por STS10, o Tecon 10 é um projeto de contêineres que desperta grandes interesses. Há quem se interesse para que ele aconteça. Há quem se interesse para que ele não aconteça. E há, ainda, quem se interesse para que ele aconteça, mas não tanto. Para esse terceiro grupo, […]
TCU aprova primeira concessão do canal de acesso ao porto, em Paranaguá
Marília Sena, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, na última quarta-feira (23), o processo de concessão do canal de acesso aquaviário ao porto de Paranaguá, no estado do Paraná. O leilão será o primeiro projeto brasileiro de concessão de infraestrutura de acesso aquaviário em portos organizados. Leia o acórdão neste link. […]
Comissão que revisa a Lei dos Portos deve ser instalada nos próximos dias na Câmara
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está coordenando os esforços para a instalação da comissão responsável pela revisão da Lei dos Portos (12.815/2013). A instalação da comissão estava prevista para esta quinta-feira (3), mas foi remarcada para a próxima semana. A proposta foi discutida nesta quinta-feira durante o colégio de […]
Ministro do TCU pede diligência sobre novo leilão do terminal Tecon 10, em Santos
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jonathan de Jesus determinou em despacho na última sexta-feira (14) que a auditoria especializada do órgão inicie diligências em relação à proposta de leilão do terminal de contêineres Tecon 10, no Porto de Santos (SP). Ele considerou que o Ministério de […]
Operadores reclamam de atrasos em investimentos no Porto de Santos e pedem redução de tarifa
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Os operadores portuários de Santos (SP) recorreram à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) com pedido de medida cautelar visando a suspensão imediata da cobrança da tarifa da tabela 3 pela APS (Autoridade Portuária de Santos), que remunera o uso da infraestrutura operacional ou terrestre. No processo aberto pelo Sopesp […]
Atraso de navios gera mais de 200 denúncias de cobrança indevida contra armadores de contêineres na ANTAQ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está analisando mais de 200 processos de denúncia contra armadores de contêineres por cobrança indevida de “detention”, que é a entrega dos contêineres cheios de carga fora do prazo dado pelos armadores aos exportadores de carga. A informação foi dada pela diretora da […]
