Hidrovias terão conselhos semelhantes aos CAPs portuários, diz secretário

da Agência iNFRA O Secretário de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, afirmou que a pasta está trabalhando para criar um modelo semelhante aos CAPs (Conselhos de Autoridade Portuária) para garantir uma maior participação social e melhorar a gestão das hidrovias do país.  “O conselho hidroviário será muito parecido com o […]

Líder dos trabalhadores portuários fala em greve contra proposta de mudança da Lei de Portos. Representante de empresas diz que aguarda relatório final

da Agência iNFRA O presidente da FNP (Federação Nacional dos Portuários), Sérgio Gianetto, afirmou que os trabalhadores do setor começaram a fazer assembleias que vão até dia 15 de outubro para deliberar uma paralisação de 12 horas no dia 22 de outubro contra a proposta apresentada pela Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para […]

Proposta de mudança da Lei de Portos acaba com indicação de modicidade tarifária e exclusividade para contratar mão de obra

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Comissão Especial de Juristas criada pela Câmara dos Deputados neste ano está propondo a implantação de uma nova lei de portos no país, extinguindo a lei aprovada em 2013, com mudanças expressivas no funcionamento do setor. A proposta inicial à qual a Agência iNFRA teve acesso, e que ainda pode sofrer alterações antes […]

Setor portuário cobra de ministério previsibilidade na área de dragagens

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O diretor-executivo do Centronave (Centro Nacional de Navegação Transatlântica), Claudio Loureiro, que representa armadores internacionais, cobrou na última terça-feira (1º) do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) uma maior previsibilidade para os investimentos no setor portuário, com metas claras e objetivos definidos em relação às agendas de dragagens e aprofundamento […]

Porto concedido no Espírito Santo cresce acima da média nacional dois anos após início de gestão privada

Dimmi Amora*, da Agência iNFRA A Vports, concessionária dos portos públicos do Espírito Santo, completou dois anos de operação nesta semana anunciando um crescimento de 30% no volume de cargas movimentadas no primeiro semestre do ano. Foram quatro milhões de toneladas movimentadas no primeiro semestre, recorde para o período. Segundo o diretor-presidente da companhia, Gustavo […]

Opinião – Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres, regulação e concorrência

Rafael Véras e Leonardo Coelho* A cobrança pelo Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE) é um dos temas centrais envolvendo regulação e concorrência no setor portuário. Nele, se imbricam a regulação normativa da ANTAQ e a competição pela armazenagem de cargas entre terminais portuários primários e terminais retroportuários ou recintos alfandegários situados em […]

ANTAQ decide que cobrança de guarda provisória de contêineres por terminais ‘molhados’ é ilegal

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) definiu como ilegal a cobrança de guarda provisória feita pelos terminais “molhados” – aqueles com acesso aos navios – de contêineres destinados aos terminais retroalfandegados – chamados “terminais secos”. A deliberação se deu em discussão acalorada, na reunião de diretoria realizada na quinta-feira (19). A […]

TCU nega recurso e mantém ilegal regra da ANTAQ para cobrança de SSE/THC2

da Agência iNFRA Em longa discussão nesta quarta-feira (4), os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) negaram por unanimidade recurso da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) contra decisão da corte de contas que considerou ilegal normas da agência para regular a cobrança de um serviço portuário denominado SSE (Serviço de Segregação e Entrega), apelidada de […]

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