Resistência a obras pressiona por regras de consulta a povos tradicionais
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A lista recente de projetos que tiveram cronogramas impactados por exigências socioambientais aumentou a pressão para o Executivo e Legislativo regulamentarem temas como o protocolo de consulta a povos indígenas e tradicionais que estejam em territórios afetados pelos empreendimentos, tópico que cresce como fonte de incerteza para intervenções no setor […]
Mineradora Belo Sun Mining contestará ação judicial sobre uso de terras do Incra no TRF1
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Ao ter rejeitado um embargo neste domingo (20) pela Justiça Federal de Altamira, a mineradora Belo Sun Mining terá que recorrer ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para reverter o efeito da ação de nulidade do contrato de cessão de direito de uso de área de assentamento rural […]
iNFRADebate: Da OIT-169 a uma governança consequente
Frederico Bussinger** “No meio do caminho tinha uma pedra; tinha uma pedra no meio do caminho…” [Carlos Drummond de Andrade] “Decifra-me ou te devoro!” [Esfinge] Sem conseguir licenciar o empreendimento desde 2011, o Consórcio Transnorte Energia decidiu devolver a concessão da linha de transmissão Manaus-Boa Vista. Entretanto, tendo como pano de fundo as tensões em […]
