Eletrobras abre pregão para contratar consultoria sobre sua desestatização
da Agência iNFRA A Eletrobras abriu processo de contratação para consultoria que vai apoiar a estatal a estabelecer o valor de outorga da empresa no processo de desestatização. A contratação foi tornada pública no Diário Oficial da União desta terça-feira (25), com a publicação do Aviso de Pregão Eletrônico 10/2021, disponível neste link. O edital […]
PPI qualifica arrendamento de terminal de contêiner em Santos e prevê leilão em 2022
da Agência iNFRA O Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Presidência da República estimou que o leilão do STS10, terminal portuário destinado à movimentação de contêineres no Porto de Santos (SP), vai ocorrer no primeiro trimestre de 2022. A informação consta da Resolução 172 do Conselho que opinou pela qualificação de oito terminais […]
As razões que levaram Paranaguá (PR) a ser a primeira tentativa de concessão de canal portuário
Katia Brembatti, para a Agência iNFRA Um conjunto de fatores que levam a condições ideais colocou a Baía de Paranaguá (PR) como a primeira selecionada para tentar um tipo de concessão pública ainda não experimentado no Brasil: a cessão à iniciativa privada do canal de acesso aquaviário. É o que afirmou o secretário nacional de Portos […]
Relicitação: comentários sobre a Lei 13.448 de 2017
Adalberto Santos de Vasconcelos* Honra-me muito ser o primeiro colunista da Agência iNFRA, a convite do competentíssimo jornalista Dimmi Amora, fundador deste meio de comunicação ágil, tempestivo, transparente e de alta credibilidade, fornecendo informações seguras aos diversos atores, públicos e privados, do setor de infraestrutura. Assim, não poderia deixar de inaugurar tão importante missão sem […]
Análise do TCU e queixa do governo do Rio podem impactar cronograma de leilão da Dutra
Tales Silveira, da Agência iNFRA A concessão da Rodovia Presidente Dutra pode ter seu cronograma anunciado pelo governo alterado, mesmo com os estudos aprovados em audiência pública da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em abril de 2020 e encaminhados ao TCU (Tribunal de Contas da União) em novembro do ano passado. De acordo com a […]
Ministério da Infraestrutura tenta em Paranaguá (PR) a primeira concessão de canal de acesso portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 16ª Reunião do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizada na última terça-feira (27), qualificou para concessão os serviços do canal de acesso do Porto de Paranaguá e Antonina (PR), o segundo maior porto público em movimentação no país. Será a primeira tentativa de concessão desse tipo no Brasil, de acordo […]
Cenário do novo PNL eleva a 36% peso da ferrovia na matriz de transportes em 2035
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O PNL (Plano Nacional de Logística) 2035, colocado em audiência pública na última terça-feira (30), prevê cenários em que o transporte ferroviário poderá chegar a representar até 35% das cargas transportadas, em volume, no país na próxima década. A proposta ficará em consulta pública pelos próximos 30 dias, aberta a receber contribuições […]
iNFRADebate: O fim da discussão da “privatização por fatiamento”?
Thiago Araújo* e Ana Carolina Alhadas** O julgamento da ADI 6.241, a decisão sobre privatizações e os impactos sobre os desinvestimentos Não causa surpresa a notícia do ajuizamento de inúmeras ações judiciais após o anúncio de um novo processo de desestatização em que o Poder Executivo recorre a uma das modalidades de alienação dos direitos […]
Secretaria de Aviação já tem desenhadas seis PPPs de aeroportos regionais no Norte e no Nordeste
da Agência iNFRA A próxima etapa do processo de diversificação dos gestores dos investimentos públicos para desenvolver a aviação regional começou a ser preparada pela Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura com a formulação de PPPs (parcerias público-privadas) para qualificar e gerir essas unidades. A primeira PPP foi qualificada pelo PPI (Programa de Parcerias […]
ANAC abre consulta pública para 1ª relicitação aeroportuária
Gabriel Tabatcheik e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou abertura de consulta pública para a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). O período para envio de contribuições será de 45 dias. A decisão se deu durante a reunião do colegiado realizada na última terça-feira (9). […]
