Estudo aponta viabilidade para concessão de 25 anos para hidrovia entre Brasil e Uruguai
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Evtea (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para a concessão de uma hidrovia entre o Brasil e o Uruguai indicou que é viável uma concessão de 244 quilômetros, com investimentos da ordem de R$ 86 milhões, numa operação pelo prazo de 25 anos e com tarifas que podem […]
Ibama realiza em abril audiências para licenciamento da Nova Ferroeste
para a Agência iNFRA As audiências públicas do Ibama para o licenciamento dos trechos da Nova Ferroeste estão previstas para o próximo mês e vão considerar três dos cinco ramais que deverão ir a leilão. Estão marcadas audiências para os trechos Maracaju a Dourados (MS), Guarapuava a Paranaguá (PR) e Cascavel a Foz do Iguaçu […]
Secretaria do TCU dá aval a prosseguimento da análise da relicitação do ASGA (RN)
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA A relicitação do ASGA (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante), no Rio Grande do Norte, deu mais um passo no TCU (Tribunal de Contas da União) na semana passada. Os auditores responsáveis pela avaliação dos estudos na Secretaria de Infraestrutura do órgão deram aval para que as […]
ANTT aprova relatório final do TAC da concessionária Rota do Oeste
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (20), o relatório final e as minutas do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), na modalidade Plano de Ação, da Concessionária Rota do Oeste S.A, que administra a BR-163/MT. O diretor-relator, Davi Barreto, recomendou, em seu voto proferido na reunião de […]
Políticos de Santa Catarina indicam serem contrários à privatização do Porto de Itajaí
Tales Silveira, da Agência iNFRA Parlamentares da bancada de Santa Catarina e representantes do município de Itajaí (SC) criticaram o modelo de privatização do porto de Itajaí e indicaram que não querem ter uma autoridade portuária privada comandando o porto da cidade. A crítica foi feita durante audiência pública promovida pela CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, na […]
Summit Portos 5.0: Inscrições para participação presencial seguem abertas
da Agência iNFRA As inscrições para participação presencial do “Summit Portos 5.0: nova agenda de integração logística do século 21”, em Brasília, foram prorrogadas e podem ser feitas hoje (20). O evento será realizado nesta quinta-feira (21) no B Hotel, no setor hoteleiro Sul da capital, a partir das 13h30. Para participar presencialmente, é necessário […]
Resiliência e portfólio de longo prazo serão colocados na vitrine dos roadshows do Minfra
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Na volta dos roadshows internacionais presenciais, os representantes do Ministério da Infraestrutura vão apresentar a interessados em investir no país a carteira de projetos prevista para ser lançada nos próximos dois anos, reforçando o discurso de que o país tem um portfólio contínuo de projetos de parceria; e o que foi […]
ANTT dá aval para início de mais um processo de relicitação de rodovias
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) verificou e admitiu o cumprimento dos requisitos relativos à viabilidade técnica e jurídica ao requerimento de relicitação formulado pela Concessionária Autopista Fluminense, do Grupo Arteris. A empresa administra 320 km da BR-101 entre Niterói (RJ) e a divisa com o estado […]
PPI qualifica relicitação da BR-060-153-262/DF-GO-MG e três mil km de rodovias catarinenses
Tales Silveira, da Agência iNFRA O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) qualificou, na última quarta-feira (25), a relicitação da concessão da Rodovia BR-060-153-262/DF-GO-MG. O anúncio ocorreu logo após a 17ª reunião do CPPI (Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos), realizada no mesmo dia. A proposta de relicitação já havia sido aprovada pela ANTT (Agência […]
Boas práticas para estruturação de contratos de concessão e de PPP no ciclo de vida do projeto
Adalberto Vasconcelos* Após discorrer sobre relicitação, recebi sugestões e pedidos para escrever sobre diversos temas afetos à regulação, entre eles as “boas práticas” para estruturação de contratos de concessão e de PPPs, o que passo a fazer no presente artigo. O orçamento público já há muito tempo não é suficiente para prover os necessários investimentos […]
