Conexões Saneamento: Taxação de debêntures afeta financiamento do setor
apresentado por Abcon Sindcon Um dos desafios iminentes para o financiamento sustentável do setor de saneamento básico está na MP (Medida Provisória) 1.303, que altera a tributação das debêntures de infraestrutura. Quem chamou a atenção para esse ponto foi Marcelo Girão Carneiro, diretor-gerente de Projetos do Itaú BBA, durante participação em painel da primeira edição […]
Novos trechos para estudos de concessão rodoviária entram no PPI
da Agência iNFRA O governo federal incluiu três novos trechos rodoviários em Mato Grosso para estudos de viabilidade como rodovias estratégicas no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Presidência da República. Os trechos estão na BR-070/MT, entre Cuiabá e Cáceres; na BR-174/MT, entre Cáceres e Comodoro; e na BR-364/MT, de Comodoro a Sapezal. O decreto […]
MPor avança na criação de seguro contra riscos climáticos em portos e aeroportos
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) assinou, nesta quarta-feira (13), em Brasília, um protocolo de intenções com a CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras) e a SEPPI (Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil para viabilizar a criação de um seguro específico contra riscos climáticos voltado ao setor […]
Governo qualifica quatro terminais portuários no PPI
da Agência iNFRA O governo federal publicou nesta quinta-feira (17) o Decreto 12.558/2025, que qualifica quatro empreendimentos do setor portuário no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil. A medida permite que os projetos avancem nos estudos para concessão à iniciativa privada. Entre os terminais incluídos está o NAT01, no Porto […]
Infra S.A tem 60 dias para sugerir ao PPI qualificação de ativos logísticos sob sua administração
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Infra S.A deverá apresentar ao Ministério dos Transportes, em até 60 dias, uma proposta para que o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) do governo federal qualifique pátios ferroviários, terminais logísticos e demais instalações de armazenagem e movimentação de produtos sob administração da estatal. A determinação consta na Portaria […]
Secretaria Especial da Casa Civil nega devolução de servidores à ANEEL
da Agência iNFRA A Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil negou a devolução de servidores cedidos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Um ofício com a negativa foi assinado pela secretária especial substituta, Cecília Cafezeiro, na terça-feira (1º), em resposta ao diretor-geral da reguladora, Sandoval Feitosa. Segundo o […]
Recuo do petróleo alivia pressão sobre Petrobras para reajuste dos combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras não planeja reajustar o preço da gasolina e do diesel fabricados em suas refinarias nos próximos dias. Essa posição foi reforçada pela queda na cotação internacional do petróleo, nesta segunda-feira (23), disseram à Agência iNFRA fontes da companhia com conhecimento sobre a formação de preço dos derivados da estatal. “Não […]
MME oficia Cade sobre práticas anticoncorrenciais no setor de combustíveis e cita Refinaria da Amazônia
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) enviou ofícios esta semana para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pedindo providências contra “práticas anticoncorrenciais” nos mercados de distribuição e revenda de diesel, gasolina e GLP (gás de cozinha). O ofício é acompanhado de nota informativa sobre variação de preços nos […]
Resoluções do PPI confirmam inclusão das malhas Nordeste e Tereza Cristina para prorrogação de concessões
da Agência iNFRA O Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), da Casa Civil, publicou cinco resoluções com novos atos de qualificação de ativos nos setores de transportes e infraestrutura. As decisões foram tomadas na reunião do conselho do dia 25 de março e publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9). No […]
Avançar nas decisões ambientais pode alavancar número de concessões e PPPs
da Agência iNFRA O avanço de outros projetos de lei, como o do licenciamento ambiental, foi visto como fundamental para garantir mais segurança para seguir com projetos de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) pelos debatedores do painel sobre impactos econômicos da modernização das leis de Concessões e de PPPs, durante o evento “Futuro das Concessões e PPPs”, […]
