Decreto prevê novo PNL pronto em dois anos e ministério quer integração com estados e novos setores da economia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo PNL (Plano Nacional de Logística) terá que ficar pronto até 2025, será feito de forma integrada, não apenas entre os ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos, mas também com a Casa Civil e o Ministério do Planejamento, e articulará projetos de parcerias em corredores de transportes. É o que determina o Decreto 12.022/2024, publicado na última sexta-feira (17), que institui o PIT (Planejamento Integrado de Transportes) e suas instâncias […]
Concessão de canal de acesso de Paranaguá deve ir ao TCU para analisar inclusão de trecho, diz diretor da ANTAQ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira concessão de um canal de acesso portuário no país, em Paranaguá (PR), está em fase final de análise das contribuições apresentadas durante a audiência pública realizada no ano passado e depende de um tema específico para seguir para a etapa seguinte do processo, que é o envio dos estudos de viabilidade para análise prévia do TCU (Tribunal de Contas da União). De acordo com o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, […]
Usuários de hidrovias só começam a pagar nas concessões quando tiverem benefícios, diz diretor-geral da ANTAQ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os futuros usuários de hidrovias concedidas só vão pagar pela utilização dos trechos quando os benefícios previstos para a via puderem ser aproveitados pelos usuários. Essa é a diretriz que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está determinando para todas as modelagens que estão atualmente em fases de estudos, disse o diretor-geral da agência, Eduardo Nery, à Agência iNFRA. “A ideia é que a carga só comece a pagar quando tiver benefício oferecido. Não começa […]
Discussões na Consenso do TCU se afunilam e repactuações de três rodovias podem ocorrer em abril
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três processos de concessão de rodovias que estão em análise pela Secex Consenso do TCU (Tribunal de Contas da União) devem estar finalizados até o próximo mês, é a expectativa do Secretário Especial do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti. A […]
Ministro diz que governo analisa retomar projeto de novo aeroporto na região metropolitana de São Paulo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ideia de se fazer um novo aeroporto de grande porte na região metropolitana de São Paulo voltou a rondar o governo. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que há um grupo de trabalho para tratar do projeto e que a CCR está “dialogando internamente com operadores privados” sobre a unidade. “Estamos estudando a modelagem de como se daria esse aeroporto”, disse o ministro na última terça-feira (26), durante […]
Locação social no MCMV é aposta para desenvolver PPPs no setor de habitação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma nova fronteira de PPPs sociais deve começar a ser aberta a partir deste ano no país, com a primeira parceria entre governos e iniciativa privada para um projeto de Locação Social dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. O modelo prevê a construção de imóveis pelo setor privado que poderá, ao longo do contrato de parceria, gerar receitas com venda […]
Leilões de parceria para projetos de saneamento devem retomar força em 2024, avalia secretário do PPI
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A promessa, com a aprovação da Nova Lei do Saneamento de 2020, era uma avalanche de leilões para concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor, que viriam no embalo de três projetos que já vinham sendo estruturados antes dela, tiveram disputas bem sucedidas e de elevado interesse, os de Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro. Mas a realidade […]
Com fundo de R$ 1 bi, estruturação de PPPs sociais são aposta do PPI para deslanchar parcerias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais de R$ 1 bilhão em recursos estão prontos para serem investidos a partir desse ano em estruturação de projetos de infraestrutura de estados e municípios em parceria com a iniciativa privada, o que deverá fazer com que avance mais fortemente a agenda de PPPs (Parcerias Público-Privadas) na área social no país. É o que espera o secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) […]
Para diminuir mortalidade de PPPs, governo do RS vai pagar estudos de pré-viabilidade de prefeituras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do Rio Grande do Sul anunciou um conjunto de 26 iniciativas de 10 cidades selecionadas dentro do primeiro grupo de um edital para contratação de estudos de pré-viabilidade para PPPs (Parcerias Público-Privadas) no estado. Para realizar o trabalho, a Secretaria de Parcerias e Concessões do governo local aposta num edital de chamamento público para a contratação de consultorias, lançado em janeiro, que vai pagar um valor fixo por projeto, de R$ 97 […]
Governo faz dois leilões de parques em uma semana e prepara mais três editais para 2024
Elisa Costa, da Agência iNFRA Com dois leilões nas últimas duas semanas, o projeto de desestatização de parques florestais para visitação virou aposta para uma nova fronteira de avanço das concessões no governo Federal. Pelo menos outros três editais estão previstos para serem lançados este ano ainda, de acordo com projeção do PPI (Programa de Parceria em Investimentos). Na última sexta-feira (2) a empresa Parquetur venceu o leilão de concessão do Parque Nacional da Chapada dos […]
