Com mudanças significativas, FCA deve ter nova audiência pública para renovação antecipada aprovada pela ANTT
da Agência iNFRA A nova proposta para a renovação antecipada do contrato da concessão ferroviária da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) deve ser aprovada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na reunião de diretoria desta quinta-feira (22), às 14h30, (pauta aqui), com mudanças significativas em relação ao que foi apresentado em 2021, na primeira tentativa. A principal queixa dos governos dos estados cortados pela ferrovia (reportagens aqui e aqui), maior e mais abrangente extensão de malha do país, era […]
MME aciona CADE e ANP para investigação sobre práticas anticoncorrenciais na distribuição e revenda de combustíveis
Luana Dorigon, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, oficiou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para pedir investigação do preço dos combustíveis praticado por distribuidoras e revendedoras de gasolina, óleo diesel e gás de cozinha. A decisão foi motivada por um estudo técnico […]
Galeão tem processo de relicitação prorrogado por mais 2 anos
da Agência iNFRA Decisão do Conselho do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República prorrogou por mais 24 meses o processo de relicitação do Aeroporto do Galeão (RJ). A resolução, que depende de referendo na próxima reunião do conselho, prorroga o prazo a partir de 12 de agosto desse […]
Prazo para relicitar Viracopos vence e TCU acata pedido do governo para suspender processo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O prazo de quatro anos previsto em lei para relicitar a concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) venceu na última terça-feira (16) e, para evitar que fosse iniciado um procedimento para declarar a caducidade do contrato, o governo pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) a suspensão do processo. O pedido foi acatado pelo órgão de controle em decisão monocrática do ministro Vital do Rêgo, ratificada na […]
PL que institui fundo de aportes público-privado deve ser enviado ao Congresso no segundo semestre
da Agência iNFRA O governo espera que o PL (Projeto de Lei) que visa instituir um fundo de aporte para financiar projetos de parcerias de investimentos público-privadas seja enviada ao Congresso Nacional após o recesso parlamentar de julho. O texto faz parte de uma das medidas institucionais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a expectativa é de que possa ganhar tração depois do avanço de debates sobre […]
Governo prepara projeto de lei para criar fundo de aportes para investir em concessões e PPPs
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo federal prepara um PL (Projeto de Lei) para criar um fundo de aporte destinado a financiar projetos federais de parceria com a iniciativa privada em todos os setores. A ideia é receber recursos de contratos de concessão, de doações internacionais e até do orçamento federal para que sejam destinados especificamente a cada projeto, sem sofrer contingenciamentos orçamentários. A proposta foi apresentada pelo secretário do PPI […]
Drenagem: sem regulação, infraestrutura essencial contra tragédias tem baixo investimento no país
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O aumento da quantidade e intensidades de tragédias climáticas provocadas pelas chuvas no país não tem levado a um aumento proporcional nos investimentos e melhoria da governança de um sistema fundamental para reduzir os impactos ou até evitá-los: a drenagem urbana. Previsto na nova lei do saneamento como um dos quatro focos do saneamento básico do país, […]
SP quer ferrovias não operacionais para implantar projetos metroferroviários de quase R$ 200 bi
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de São Paulo vai buscar acordos com o governo federal para utilizar trechos ferroviários, hoje ociosos ou abandonados no estado, para implementar novos projetos de trens regionais de passageiros e VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos) no interior, dentro do programa São Paulo nos Trilhos. Um decreto do governo paulista autorizou que a SPPI (Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos) do estado […]
Decreto prevê novo PNL pronto em dois anos e ministério quer integração com estados e novos setores da economia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo PNL (Plano Nacional de Logística) terá que ficar pronto até 2025, será feito de forma integrada, não apenas entre os ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos, mas também com a Casa Civil e o Ministério do Planejamento, e articulará projetos de parcerias em corredores de transportes. É o que determina o Decreto 12.022/2024, publicado na última sexta-feira (17), que institui o PIT (Planejamento Integrado de Transportes) e suas instâncias […]
Concessão de canal de acesso de Paranaguá deve ir ao TCU para analisar inclusão de trecho, diz diretor da ANTAQ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira concessão de um canal de acesso portuário no país, em Paranaguá (PR), está em fase final de análise das contribuições apresentadas durante a audiência pública realizada no ano passado e depende de um tema específico para seguir para a etapa seguinte do processo, que é o envio dos estudos de viabilidade para análise prévia do TCU (Tribunal de Contas da União). De acordo com o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, […]
