ANP e AGU vão à Justiça contra distribuidoras e postos por preços abusivos

da Agência iNFRA A AGU (Advocacia-Geral da União), representando a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), ajuizou ações civis públicas contra distribuidoras de combustíveis e 16 postos que acusa por “práticas comerciais abusivas”. As ações pedem R$ 63,8 milhões por danos morais coletivos e ressarcimento a mais de 90 mil consumidores potencialmente […]
Justiça derruba liminar e ANP confirma audiência sobre preços abusivos

Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O desembargador federal Néviton Guedes derrubou a liminar que suspendia a conclusão de consulta pública “acelerada” – de apenas cinco dias, enquanto o padrão é 45 dias – da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) assim como a audiência prevista para esta segunda-feira (15) […]